Papel e contribuição social da TV Pública
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Beth Carmona
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É relativamente recente o entendimento e a prática dos conceitos de TV pública no Brasil. O país optou desde o início pelo caminho da cessão de concessões para exploração dos sinais de TV ao setor privado, não implantando nenhuma política estratégica em relação à utilização do rádio e da televisão, com objetivos claramente sociais. A presença maior do Estado no campo dos meios de comunicação só se fez sentir no início dos anos 70, quando da implantação de um sistema educativo de rádio e televisão bastante irregular e frágil, nos diferentes estados da federação. Com uma trajetória cheia de interferências políticas, as televisões educativas, atualmente mais identificadas com o conceito de TVs públicas, encontram até hoje grandes dificuldades de sobrevivência, em função da falta de uma política clara em relação à utilização dos meios de comunicação a serviço da sociedade.
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A TV brasileira, nascida na década de 50, desenvolveu-se num clima liberal, com emissoras traçando uma programação de entretenimento, alinhada por parâmetros comerciais que visam principalmente o mercado de consumo, tendo como objetivo principal sua sustentação empresarial e lucratividade, ao lado de uma política de competitividade que hoje opera praticamente sem limites ou obrigações no que se refere ao seu conteúdo.
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Beth Carmona
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É relativamente recente o entendimento e a prática dos conceitos de TV pública no Brasil. O país optou desde o início pelo caminho da cessão de concessões para exploração dos sinais de TV ao setor privado, não implantando nenhuma política estratégica em relação à utilização do rádio e da televisão, com objetivos claramente sociais. A presença maior do Estado no campo dos meios de comunicação só se fez sentir no início dos anos 70, quando da implantação de um sistema educativo de rádio e televisão bastante irregular e frágil, nos diferentes estados da federação. Com uma trajetória cheia de interferências políticas, as televisões educativas, atualmente mais identificadas com o conceito de TVs públicas, encontram até hoje grandes dificuldades de sobrevivência, em função da falta de uma política clara em relação à utilização dos meios de comunicação a serviço da sociedade.
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A TV brasileira, nascida na década de 50, desenvolveu-se num clima liberal, com emissoras traçando uma programação de entretenimento, alinhada por parâmetros comerciais que visam principalmente o mercado de consumo, tendo como objetivo principal sua sustentação empresarial e lucratividade, ao lado de uma política de competitividade que hoje opera praticamente sem limites ou obrigações no que se refere ao seu conteúdo.
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A indústria televisiva brasileira cresceu, estabeleceu-se e tem mostrado sua eficiência. Telenovelas brasileiras viajam pelo mundo todo e trata-se de um gênero latino mais do que reconhecido no mercado industrial. Porém, a abertura de novos canais, a chegada da TV por assinatura, há mais de 10 anos, e a competição pela maior audiência na TV aberta passou a determinar a programação, gerando nos dias de hoje, por vezes, a banalização da violência, do sexo, a discriminação e o preconceito, ignorando valores culturais da identidade nacional e ferindo, muitas vezes, os valores éticos e humanos. Os excessos e a falta de regulamentação acabaram por colocar a discussão sobre a qualidade da TV na agenda social do país..
Hoje, a população e o Estado começam a se dar conta da necessidade de uma televisão voltada para a sociedade, com uma programação que valorize o público não somente como consumidor, mas fundamentalmente como cidadão. Um sistema público de comunicação é necessário para a democracia. Os parâmetros de qualidade dos conteúdos, a valorização da economia do audiovisual, a formação de profissionais de comunicação com espírito social, a experimentação, a diversidade de idéias e opiniões, são apenas alguns compromissos e missões do sistema público. Organizações Não Governamentais como TVER, Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) e Midiativa (Centro Brasileiro de Mídia para Crianças e Adolescentes), a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com iniciativas como a campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", a existência do Conselho de Comunicação Social, o movimento de democratização da comunicação, o coletivo InterVozes, são apenas algumas das ações que vêm debatendo os temas referentes à comunicação social com a opinião pública e com diferentes setores da sociedade.
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A televisão é um poderoso instrumento de fortalecimento dos valores e costumes e, portanto, deveria ser contemplada dentro de políticas públicas. O Estado praticamente tem se limitado a conceder o canal, controlá-lo do ponto de vista técnico, para a disciplina e ordenação do espectro eletromagnético. As últimas tentativas de discussão ou revisão do modelo de radiodifusão e regulamentação têm sido freqüentemente atropeladas..
Em busca da TV Pública
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Frente a esta situação é mais do que oportuno que se discuta e se reflita sobre os caminhos e descaminhos da TV educativa e cultural no Brasil. Com a existência de um panorama comercial na TV aberta e por assinatura e de concessionárias plenamente estabelecidas, e com o sistema digital a ser implantado num futuro próximo, a importância e reafirmação da necessidade de canais de expressão e emissoras públicas é inevitável e fundamental. Qual seria o papel e a contribuição social da TV pública no Brasil, neste século XXI, que anuncia a revolução das tecnologias de distribuição de sinais e o amplo desenvolvimento dos processos de digitalização? Como financiar essa mudança?
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FONTE: http://www.comciencia.br
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