C O M U N I C A R T E

Conferência define prioridades da juventude
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Cristiane Bonfanti

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Foram quatro dias de intensos debates, mesclando momentos de seriedade e pura descontração. A primeira Conferência Nacional de Juventude foi um marco no esforço, que une governo e sociedade civil para consolidar a política nacional de juventude e incluir, de forma permanente, o tema na agenda das políticas públicas. Ao final do encontro, foram apresentadas as 22 prioridades dos jovens brasileiros, representados no evento por mais de dois mil delegados eleitos nas etapas preparatórias, que envolveram mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil. Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, a Conferência foi um exemplo de mobilização e mostrou o interesse da juventude brasileira em participar da vida política do país.
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As 22 prioridades incluem os seguintes temas: Ensino Superior, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Básica, Trabalho, Cultura, Sexualidade e Saúde, Meio Ambiente, Política e Participação, Tempo Livre e Lazer, Esporte, Segurança, Drogas, Comunicação e Inclusão Digital, Cidades, Família, Povos e Comunidades Tradicionais, Jovens Negros e Negras, Cidadania GLBT (diversidade sexual), Jovens Mulheres, Jovens com Deficiência, Fortalecimento Institucional da Política Nacional de Juventude e Juventude do Campo.

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Entre as sugestões voltadas para a cultura, os delegados sugeriram, com 453 votos, a criação, em todos os municípios, de espaços culturais públicos, com gestão compartilhada e financiamento direto do estado, que abriguem as mais diversas manifestações artísticas e culturais, possibilitando o aprendizado e apresentação das produções culturais dos jovens. Na área de esporte, com 520 votos, os participantes sugeriram a ampliação e qualificação dos programas e projetos, com criação de núcleos nas escolas, universidades e comunidades, democratizando o acesso.
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Sobre o eixo temático “Comunicação e Inclusão Digital” surgiram as seguintes propostas: (1) ampliar as concessões para rádios comunitárias, garantindo a democratização e desburocratização da comunicação, com prazo máximo de dois anos para legalização, além da criação de um órgão próprio para fiscalizar essas atividades; (2) ampliar oportunidades de capacitação e qualificação de professores e jovens para produção de projetos de comunicação e inclusão digital – com a participação dos jovens da periferia e suas respectivas comunidades – visando à produção, exibição e distribuição dos conteúdos audiovisuais feitos pela juventude; (3) pela manutenção do primeiro substitutivo do Dep. Jorge Bittar ao Projeto de Lei 29/2007, garantido o percentual mínimo de 10% para a produção independente em todos os canais.

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Os participantes foram divididos em 23 grupos de trabalho que discutiram as propostas e apresentaram as 22 prioridades para a Política Nacional de Juventude. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Danilo Moreira, essas prioridades representam a opinião de mais de 400 mil pessoas que participaram do processo, democraticamente construído com a participação de jovens de todo o país. “Espero que essas prioridades sirvam de referências para os governantes na elaboração de políticas públicas que possam efetivamente mudar e melhorar a qualidade de vida da juventude brasileira”.
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No último dia do evento, uma comissão de 60 jovens – organizada pelo Conselho Nacional de Juventude – foi à Câmara dos Deputados entregar um abaixo-assinado, com 1.800 assinaturas de delegados da Conferência, pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC 138), que insere o termo “Juventude” no texto da Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Isso vai facilitar, por exemplo, a aprovação de projetos como o Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04), que estabelece um conjunto de metas relacionadas aos direitos dos jovens que o País deve cumprir. Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara Federal, se comprometeu em submeter a proposta a votação tão logo a pauta seja destravada.

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FONTE: http://www.juventude.gov.br