O surgimento das rádios ilegais
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André Gardini
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André Gardini
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A idéia de rádios piratas, pode confundir-se com a de rádios livres. No entanto, as piratas, apesar de também operarem sem autorização, são rádios com algum tipo de apoio comercial ou de associação. É interessante notar que o governo utiliza o termo pirata para se referir também às livres.
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A história das rádios piratas é anterior. Segundo Magda Cunha, professora de radiojornalismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), rádios piratas e rádios livres formam duas frentes de corrosão do monopólio estatal das telecomunicações, vigente na Europa, até meados do século XX. Ela explica que nas rádios livres, as faixas de onda são consideradas propriedade coletiva e cabe à coletividade usufruir delas. "Nascem no bojo de movimentos políticos contestatórios e estimulam as pessoas a passarem da condição passiva de ouvintes para a de agentes ativos de seus discursos e a colocar no ar as suas idéias, os seus prazeres, as suas músicas preferidas, sem precisar de autorização para isso",completa.
A história das rádios piratas é anterior. Segundo Magda Cunha, professora de radiojornalismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), rádios piratas e rádios livres formam duas frentes de corrosão do monopólio estatal das telecomunicações, vigente na Europa, até meados do século XX. Ela explica que nas rádios livres, as faixas de onda são consideradas propriedade coletiva e cabe à coletividade usufruir delas. "Nascem no bojo de movimentos políticos contestatórios e estimulam as pessoas a passarem da condição passiva de ouvintes para a de agentes ativos de seus discursos e a colocar no ar as suas idéias, os seus prazeres, as suas músicas preferidas, sem precisar de autorização para isso",completa.
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Sayonara Leal, doutoranda do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), conta que o conceito de rádios livres surge na Europa, pós II Guerra, para designar as rádios não oficiais, ou seja, não autorizadas pelo Estado, que atuavam em prol de uma comunicação livre, em grande medida alimentadas pelo sentido da contra-informação.
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Depois, nos anos 1970 e 1980, estiveram engajadas em projetos políticos e culturais, em geral de esquerda, em defesa de temas ecológicos, processos migratórios, socialismo, democratização da informação, enfim, uma outra ordem de informação e comunicação. "No Brasil, algumas rádios locais se auto denominam livres para tentar preservar esse espírito de total liberdade e, até certo ponto, eu diria de contra-ordem e regulação exercida pelo Estado", explica Leal. Ela continua: "penso que independente do termo para nomear essas mídias, elas são configurações do direito à liberdade de expressão inscrito em nossa Constituição", defende.
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Integrantes da Rádio Muda, a rádio livre que funciona na Unicamp, criticam o sistema atual de concessões que, segundo afirmam, privilegia o mercado através de uma ideologia do consumo. "A opção pela transmissão sem autorização é uma forma de questionar a política adotada pelo governo", dizem.
Integrantes da Rádio Muda, a rádio livre que funciona na Unicamp, criticam o sistema atual de concessões que, segundo afirmam, privilegia o mercado através de uma ideologia do consumo. "A opção pela transmissão sem autorização é uma forma de questionar a política adotada pelo governo", dizem.
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De acordo com eles, que preferem o termo "coletivo", ao invés de identificações individuais, o regime de uso do espectro (de ondas de radiodifusão) favorece aos detentores do poder político e econômico, sob a argumentação técnica de finitude do bem público por onde trafegam as ondas. "O Estado regula os pontos emissores (e acaba regulado por estes) onde se identifica pelo menos duas inconstitucionalidades: 1)não há complementaridade entre os serviços públicos, educativos ecomerciais nos meios de comunicação, prevalecendo o comércio e; 2) a comunicação social não poderia ser objeto de monopólio ou oligopólio quando, na verdade, uma única emissora de televisão é responsável por cerca de 84% da audiência"
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