Democratização das comunicações e da mídia
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Autor: Osvaldo León
Autor: Osvaldo León
Tradução: Danilo Trademar
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A democratização da comunicação é, antes de tudo, uma questão de cidadania e justiça social, que integra o direito humano à informação e à comunicação. Cabe dizer que é consubstancial a vida democrática da mesma sociedade, cuja vitalidade depende de uma cidadania devidamente informada e deliberante para participar e corresponsabilizar-se na tomada de decisão dos assuntos públicos. Nos últimos tempos, sem exceção, esta aspiração democrática tem sido seriamente debilitada pela hegemonia neoliberal que, ao colocar o mercado como eixo do ordenamento social, pretende confiscar as democracias, anulando todo sentido de cidadania. Além disso, a comunicação passou a se constituir em suporte chave dessa dinâmica. Tanto é assim que, apoiando-se no acelerado desenvolvimento de tecnologias e técnicas, os poderes estabelecidos apontam para convertê-la em paradigma de futuro, sob a fórmula de “sociedade da informação” ou qualquer outro equivalente.
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Eis que a comunicação não só tem sido objeto de substanciais mudanças internas (subordinação da palavra à imagem, transmissões diretas e em tempo real, multimídia etc) mas também tem se convertido em um dos setores mais dinâmicos, com profundas repercussões em todos as ordens da vida social. A comunicação aparece agora como um dos setores econômicos de ponta, tanto por sua rentabilidade na busca em decifrar as chaves que apontam para a chamada “nova economia”. Portanto, ao calor da globalização econômica, é do qual com maior virulência se desatou a dinâmica de concentração empresarial e multinacionalização, que se traduziu no aparecimento de verdadeiros “moguls”, com ramificações em todos os cantos do mundo.
Eis que a comunicação não só tem sido objeto de substanciais mudanças internas (subordinação da palavra à imagem, transmissões diretas e em tempo real, multimídia etc) mas também tem se convertido em um dos setores mais dinâmicos, com profundas repercussões em todos as ordens da vida social. A comunicação aparece agora como um dos setores econômicos de ponta, tanto por sua rentabilidade na busca em decifrar as chaves que apontam para a chamada “nova economia”. Portanto, ao calor da globalização econômica, é do qual com maior virulência se desatou a dinâmica de concentração empresarial e multinacionalização, que se traduziu no aparecimento de verdadeiros “moguls”, com ramificações em todos os cantos do mundo.
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Isto é, megacorporações que se formaram pela fusão de jornais de médio porte, cadeias de televisão, tvs a cabo, cinemas, software, telecomunicações, entretenimento, turismo, entre outros. Tais produtos e serviços dessas empresas podem promover-se mutuamente entre seus diferentes ramos, em busca de uma ampliação de seus respectivos nichos de mercado. Hoje são sete as corporações que dominam o mercado mundial da comunicação. Se não se estabelecerem restrições a esta lógica oligopólica, amanhã poderão ser menos. Como se trata de um projeto global, este processo vem acompanhado a imposição tanto de políticas de liberalização e desregulamentação, sobretudo em matéria de telecomunicações, para eliminar qualquer regulamentação ao espaço estatal que pudesse interpor-se à expansão multinacional, como normas – tal o caso da nova interpretação dos direitos de propriedade intelectual – orientadas a salvaguardar seus interesses e a lograr que de uma vez por todas a informação e a produção cultural sejam consideradas meras mercadorias..
Ao amparo do dogma neoliberal, o que se vê configurando é uma indústria de cultura altamente concentrada e regida por critérios exclusivamente comerciais. Os critérios são de rentabilidade acima do interesse público e do paradigma do consumidor acima do cidadão. Nada surpreende que a promessa do futuro se perfile com abundante informação gratuita, mas banal, ainda que sensacionalista pela mídia, sendo que a de qualidade só poderá ter acesso quem tem condições de pagar. Tal é a força desta investida que em seu trajeto praticamente arrastou os meios de caráter público, privatizando-os todos, além de forçar todos os restantes a comercializarem-se, criando uma verdadeira erosão nesse rol, ficando sem espaços para alimentar o debate amplo, plural e aberto às diversas perspectivas, idéias e expressões culturais da sociedade.
Ao amparo do dogma neoliberal, o que se vê configurando é uma indústria de cultura altamente concentrada e regida por critérios exclusivamente comerciais. Os critérios são de rentabilidade acima do interesse público e do paradigma do consumidor acima do cidadão. Nada surpreende que a promessa do futuro se perfile com abundante informação gratuita, mas banal, ainda que sensacionalista pela mídia, sendo que a de qualidade só poderá ter acesso quem tem condições de pagar. Tal é a força desta investida que em seu trajeto praticamente arrastou os meios de caráter público, privatizando-os todos, além de forçar todos os restantes a comercializarem-se, criando uma verdadeira erosão nesse rol, ficando sem espaços para alimentar o debate amplo, plural e aberto às diversas perspectivas, idéias e expressões culturais da sociedade.
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No meio de todos esses desenvolvimentos, a mídia também passou a ser um espaço crucial na configuração do espaço público e da cidadania – dizemos crucial para assinalar que não se trata de um fenômeno novo, mas sim intenso e substancial – tanto pelo peso que agora tem para gravitar na definição das agendas públicas como para estabelecer a legitimidade de tal debate. A predominância da mídia com relação a outras instâncias de mediação social – partidos, associações de classe, igrejas, estabelecimentos educacionais, etc – é tal que, para prevalecer, estas precisão recorre àquelas. Neste contexto, o risco de que a “ditadura do mercado” se consolide a partir do enorme poder que concentrou no mundo da comunicação, para ganhar “as mentes e os corações” das pessoas, não é uma mera fantasia.
No meio de todos esses desenvolvimentos, a mídia também passou a ser um espaço crucial na configuração do espaço público e da cidadania – dizemos crucial para assinalar que não se trata de um fenômeno novo, mas sim intenso e substancial – tanto pelo peso que agora tem para gravitar na definição das agendas públicas como para estabelecer a legitimidade de tal debate. A predominância da mídia com relação a outras instâncias de mediação social – partidos, associações de classe, igrejas, estabelecimentos educacionais, etc – é tal que, para prevalecer, estas precisão recorre àquelas. Neste contexto, o risco de que a “ditadura do mercado” se consolide a partir do enorme poder que concentrou no mundo da comunicação, para ganhar “as mentes e os corações” das pessoas, não é uma mera fantasia.
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O curso dessa tendência só poderá ser brecado e modificado por uma ação cidadã contundente, sustentada e deliberada. Existem roteiros abertos por uma multiplicidade de iniciativas em diferentes planos. Coletivos empenhados em garantir o acesso universal às novas tecnologias de informação e comunicação; redes de intercâmbio para desenvolver software livres; espaços para pressionar em instâncias de decisão na defesa do direito à informação e à comunicação; organismos empenhados em monitorar e implementar ações críticas frente aos conteúdos sexuais, racistas, excludentes etc, veiculados pela mídia; programas de educação para desenvolver uma postura crítica frente a mídia; associações de usuários para pressionar na programação da mídia; meios independentes, comunitários, alternativos comprometidos em desenvolver a comunicação; redes cidadãs e de intercâmbio informativo articuladas por intermédio da internet; pesquisadores que contribuam para abater as chaves do sistema reinante e apontar possíveis saídas; organizações sociais que entrem na disputa da batalha da comunicação; associações de jornalistas que levantem a bandeira da ética e independência; coletivos de mulheres que articulem redes para que avance a perspectiva do gênero na comunicação; movimentos culturais que se neguem a deixar-se sepultar no esquecimento; redes de educação popular; observatório em prol da liberdade de informação; associações para se opor aos monopólios; movimentos em defesa da mídia de caráter público..
Se tratam de embriões de uma resistência cidadã, todavia dispersa, que precisa multiplicar-se e transformar-se em uma grande mobilização de movimentos sociais articulados na luta pela democratização da comunicação, trincheira que, na atualidade, se joga o futuro da democracia. Não é, portanto, um assunto que diga respeito unicamente a quem direta ou indiretamente se encontre vinculado à comunicação: interpela o conjunto de atores sociais.
Se tratam de embriões de uma resistência cidadã, todavia dispersa, que precisa multiplicar-se e transformar-se em uma grande mobilização de movimentos sociais articulados na luta pela democratização da comunicação, trincheira que, na atualidade, se joga o futuro da democracia. Não é, portanto, um assunto que diga respeito unicamente a quem direta ou indiretamente se encontre vinculado à comunicação: interpela o conjunto de atores sociais.
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