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segunda-feira, 1 de março de 2010

Educação básica: reflexões e propostas
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Um diagnóstico sucinto da educação básica no Brasil aponta tanto para alguns avanços, quanto para a permanência de graves problemas. Por um lado, deve ser celebrada a universalização do acesso ao ensino fundamental, o recuo contínuo do analfabetismo e a recente aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional n.º 59, que torna obrigatório o ensino desde a pré-escola até o fim do ensino médio. Por outro lado, são extremamente preocupantes os índices de repetência, os maiores da América Latina, apesar de sensível melhora nos últimos 10 anos; causa apreensão também a elevada evasão: aproximadamente 1 milhão de crianças abandonam a cada ano o ensino fundamental, e o problema continua, com gravidade ainda maior, no ensino médio.
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A combinação de repetência com evasão faz com que menos de 70% dos alunos concluam o ensino fundamental na série ou ano correspondente a sua idade, enquanto somente cerca de 50% dos alunos concluem o ensino médio na série ou ano correspondente a sua idade. Para isso contribui, em primeiro lugar, o desinteresse dos alunos gerado por conteúdos e metodologias inadequados e pela capacitação insuficiente de muitos professores; em segundo lugar, está a aspiração do jovem de baixa renda em ingressar logo no mercado de trabalho, como forma de abrandar imediatamente a privação material em que vive.
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Assim, para reverter a atual tendência à repetência e à evasão, é preciso melhorar a qualidade do ensino e garantir uma maior adequação de conteúdos e metodologias. Convém também oferecer aos alunos a possibilidade de escolha entre um ensino médio predominantemente universalista e teórico, preparatório para a vida acadêmica, e um ensino médio predominantemente técnico e prático. É preciso igualmente prover novos estímulos econômicos, além do Bolsa Família, para que os alunos permaneçam na escola até a conclusão do ensino médio.
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Com medidas que incidam diretamente sobre a vida escolar dos alunos, é preciso desenvolver um conjunto de iniciativas que disponibilizem à população novos espaços educacionais, sobretudo na mídia eletrônica, com destaque para a TV aberta, à qual praticamente a totalidade da população brasileira tem acesso. Em termos objetivos: a TV aberta deve se tornar um grande espaço de promoção da educação e do livro, assim como de outras celebridades, os estudiosos e os escritores, sem prejuízo do interesse por atores, cantores, etc.
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A propaganda governamental, embora seja proibida por lei de ostentar os nomes e imagens de autoridades, é na prática, em boa parte dos casos, um mero instrumento de autopromoção dos governantes que, sob o pretexto de prestarem contas à população, fazem o autoelogio de seus mandatos. As polpudas verbas destinadas a esse tipo de propaganda podem perfeitamente ser destinadas à produção de programas educacionais, a serem veiculados tanto na TV pública quanto na comercial. Ao mesmo tempo, o poder público necessita fortalecer os laços legítimos com a iniciativa privada no sentido de favorecer o avanço da pesquisa no país, que deve passar a ser não somente científica e acadêmica, como ocorre quase sempre hoje em dia, mas também tecnológica e empresarial. Isso certamente contribuirá, direta e indiretamente, para o aumento da oferta de vagas destinadas a profissionais qualificados, o que por sua vez servirá como um estímulo a mais para que as famílias e os indivíduos invistam em educação.
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Ao lado dessas sugestões, apresento a seguir algumas propostas voltadas ao avanço da educação no Brasil: a) educação básica, em tempo integral na rede pública; b) aumento do piso salarial nacional mínimo do professor da educação básica, com novos aportes de recursos federais; c) instituição de parcela salarial variável vinculada ao desempenho do profissional de educação; d) universalização da inclusão digital, com a venda subsidiada de computadores a todas as famílias que tenham alunos matriculados nas escolas públicas e a disponibilização de sinal gratuito de alta velocidade para a internet em todo o DF; e) redução drástica dos preços dos livros, por meio de política agressiva de subsídios e outros incentivos à impressão e comercialização de livros em todo o território nacional.
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FONTE: http://www.psbnacamara.org.br
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