O latifúndio midiático no Brasil
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Altamiro Borges (*)
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No Brasil, por vias transversas, o processo de monopolização também é uma dura realidade. Na década passada, nove grupos familiares controlavam o grosso da mídia nativa: Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Saad (Bandeirantes), Bloch (Manchete), Civita (Abril), Mesquita (Estado), Frias (Folha), Levy (Gazeta), Nascimento e Silva (Jornal do Brasil). Hoje são apenas cinco, com a débâcle das famílias Mesquita, Bloch, Levy e Nascimento, que já não exercem mais o controle sobre os seus antigos veículos. Por outro lado, surgiram alguns grupos regionais, associados aos impérios nacionais, como a RBS, que atua no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
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No caso brasileiro, a concentração da mídia vem de longa data e foi impulsionada pela ausência na legislação de qualquer norma proibindo a propriedade cruzada – a posse de inúmeros veículos em diferentes setores (jornais, rádio, televisão). Nos EUA, país citado pelos radiodifusores como exemplo de “liberdade de expressão”, desde 1943 existem regras para limitar a concentração. No Brasil, nunca existiram. Desde as normas que iniciaram a regulação da radiodifusão nos anos 30 (decretos 20.047/31 e 21.111/32), passando pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº. 4.137, de 1962), nunca houve a preocupação com a monopolização. A Constituição de 1988, no seu Capítulo 5, até fixou normas para evitar a concentração, mas nunca foram regulamentadas.
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Altamiro Borges (*)
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No Brasil, por vias transversas, o processo de monopolização também é uma dura realidade. Na década passada, nove grupos familiares controlavam o grosso da mídia nativa: Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Saad (Bandeirantes), Bloch (Manchete), Civita (Abril), Mesquita (Estado), Frias (Folha), Levy (Gazeta), Nascimento e Silva (Jornal do Brasil). Hoje são apenas cinco, com a débâcle das famílias Mesquita, Bloch, Levy e Nascimento, que já não exercem mais o controle sobre os seus antigos veículos. Por outro lado, surgiram alguns grupos regionais, associados aos impérios nacionais, como a RBS, que atua no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
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No caso brasileiro, a concentração da mídia vem de longa data e foi impulsionada pela ausência na legislação de qualquer norma proibindo a propriedade cruzada – a posse de inúmeros veículos em diferentes setores (jornais, rádio, televisão). Nos EUA, país citado pelos radiodifusores como exemplo de “liberdade de expressão”, desde 1943 existem regras para limitar a concentração. No Brasil, nunca existiram. Desde as normas que iniciaram a regulação da radiodifusão nos anos 30 (decretos 20.047/31 e 21.111/32), passando pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº. 4.137, de 1962), nunca houve a preocupação com a monopolização. A Constituição de 1988, no seu Capítulo 5, até fixou normas para evitar a concentração, mas nunca foram regulamentadas.
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O resultado foi uma histórica concentração neste setor estratégico, impedindo a pluralidade e a diversidade de opinião. O grupo Diários Associados, que começou com a compra de um pequeno jornal no Rio de Janeiro, em 1924, rapidamente se expandiu. Em 1959, já era o maior império da mídia na América Latina, com 40 jornais e revistas, mais de 20 estações de rádio, uma dezena de emissoras de televisão, uma agencia de notícias e uma empresa de propaganda – “além de um castelo na Normandia, nove fazendas espalhadas por quatro estados, indústrias químicas e laboratórios farmacêuticos”, segundo descrição do Atlas da Fundação Getúlio Vargas..
Ele foi desbancado pela Globo, que também começou com um jornal em 1925, consolidou-se na ditadura militar e hoje é hegemônica na mídia. Levantamento do Instituto de Pesquisas e Estudos em Comunicação, concluído em 2002, revelou que a TV Globo possui 223 emissoras próprias ou filiadas e controla o maior número de veículos em todas as áreas: 61,5% das emissoras de TV em UHF, 40,7% dos jornais, 31,8% das TVs VHF, 30,1% das rádios AM e 28% das FM. Em 2003, as TVs abocanharam 60,4% do total da verba publicitária do país (R$ 6,53 bilhões). Destas, 78% foram para a Rede Globo. Em 2005, a Rede Globo, sem incluir as filiadas, teve um faturamento líquido de R$ 4,3 bilhões - cerca de três vezes o faturamento da Record e SBT juntos.
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Além da concentração, a mídia brasileira passa por um perigoso processo de internacionalização. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 36/2002 e de sua regulamentação pela Lei 10.610, de dezembro de 2002, no final do reinado de FHC, o capital estrangeiro foi autorizado a adquirir até 30% das ações das empresas jornalísticas e de radiodifusão. Já a Lei da TV a Cabo permite o ingresso do capital externo em até 49% e as normas que regem a telefonia fixa e celular e a TV paga em MMDS (via microondas) e em DTH (via satélite) não estabelecem nenhuma restrição ao capital estrangeiro. Nesse sentido, o próprio discurso nacionalista das emissoras de televisão, em disputa com as teles pelo controle da digitalização, parece meio hipócrita e oportunista.
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Como denuncia Gustavo Gindre, no artigo “Globo: discurso nacionalista, negócios nem tanto”, os interesses nacionais foram, há muito, abandonados por esta empresa. “A Globo negociou a venda da Net Serviços (a operadora do grupo) à Telmex, de propriedade do homem mais rico da América, o mexicano Carlos Slim Helu. Helu é dono, no Brasil, da empresa de telefonia celular Claro, da Embratel e da antiga AT&T Latin América... A Telmex passa a controlar diretamente 37,5% das ações da Net Serviços e, indiretamente, através da GB, mais 24,99%. Ou seja, ainda que não tenha formalmente o controle da Net Serviços, a Telmex fica com 62,49% das ações ordinárias (com direito a voto) da Net Serviços. E a Globo apenas com 24,99%”..
O mesmo ocorre em outras empresas do setor. Em julho de 2004, a Abril anunciou a venda de 13,8% de suas ações para a Capital International, gestora de fundos dos EUA. Já em maio de 2006, emitiu comunicado informando “a sociedade com o grupo de mídia sul-africano Naspers, que passa a ter 30% de capital do grupo”. Em junho último, ela vendeu a TVA à multinacional Telefónica. Com o agravante da internacionalização, o professor Venício Lima resume o quadro da mídia: “O sistema brasileiro de mídia, além de historicamente concentrado, é controlado por poucos grupos familiares; é vinculado às elites políticas locais e regionais, revela um avanço sem precedentes de igrejas e é hegemonizado por um único grupo, as Organizações Globo”.
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(*) Jornalista, editor da revista Debate Sindical.
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FONTE: http://altamiroborges.blogspot.com
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