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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Democratização da Comunicação
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Nos últimos anos a comunicação no Brasil vem passando por profundas transformações. Em alguns aspectos é possível encontrar pontos positivos e em outros existem pontos negativos. Se colocarmos os aspectos positivos e negativos na balança, chegaremos a conclusão de que existem mais pontos negativos para o povo brasileiro e mais pontos positivos para as classes oligárquicas da mídia nacional.
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A TV Digital deveria ser um interativo instrumento para o fortalecimento da cultura brasileira, da produção de conteúdo audiovisual, e assim, contribuir de fato para a democratização da comunicação, mas esse sonho está longe de acontecer. Para tornar pública a TV Digital é preciso existir fóruns públicos, com participação popular direta. Nesse sentido foi um retrocesso a recusa dos parlamentares à proposta de criação do Conselho Nacional de Comunicação Social nacional. Entretanto, é preciso retomar esse debate. As universidades brasileiras desenvolveram um padrão nacional de TV Digital, que poderia interagir com todos os outros padrões existentes, e mesmo assim não foi aceito. Além disso, muitas dúvidas permanecem a respeito da sua implementação no Brasil.
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A questão das rádios comunitárias não avançou nestes últimos anos. Continua a perseguição e prisão de militantes do movimento, bem como o fechamento de muitas rádios alternativas. A internet é um tema que regrediu no Brasil. Recentemente o Congresso Nacional aprovou uma lei que torna criminoso os navegantes que baixarem conteúdos sem autorização do legítimo titular. Em nenhum outro país do mundo existe essa proposta. Além disso, a lei obrigará todos os provedores de acesso - telecentros, lanhouses ou quem tiver um roteador sem fio - a gravarem os logs de acesso a Internet. Ou seja, ficará gravado tudo o que fazemos na rede. Está aí um grande perigo para a democracia brasileira.
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A inclusão digital no Brasil está sendo vista como aliada da democratização das comunicações, mas muitos limites ainda existem, como escassos investimentos em infra-estrutura de conexão banda larga e falta de capacitação da população para o uso das novas tecnologias. O software livre avançou nos últimos anos, e somos referência internacional na área. Desenvolvemos o software público que é utilizado em inúmeros programas de inclusão digital, assim como, em vários ministérios e empresas públicas. Além disso, o software livre foi base no desenvolvimento do padrão brasileiro de tv digital, e o ginga que poderá dar interatividade na tv digital é um software livre.
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Mesmo com poucos avanços na democratização da comunicação existe uma possibilidade articulada pelo Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação - recentemente confirmada pelo ministro Hélio Costa - onde participam dezenas de entidades, milhares de pessoas, parlamentares e também membros do Executivo. A Conferência deverá ser um espaço democrático para elaboração de políticas públicas na área da Comunicação.

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