Gestão da Rede Nacional de Comunicação Pública
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Pedro Caribé
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A Rede Nacional de TVs Públicas conta com um comitê gestor, formado por 19 emissoras, mais as quatro ligadas a EBC (em Brasília, Rio, São Paulo e São Luís), num total de 23. A instância tem um núcleo executivo, composto por um representante da EBC, mais quatro, sendo um representante de cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul/Sudeste), escolhidos entre os membros do comitê e com mandatos em sistema de rodízio.
A Rede Nacional de TVs Públicas conta com um comitê gestor, formado por 19 emissoras, mais as quatro ligadas a EBC (em Brasília, Rio, São Paulo e São Luís), num total de 23. A instância tem um núcleo executivo, composto por um representante da EBC, mais quatro, sendo um representante de cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul/Sudeste), escolhidos entre os membros do comitê e com mandatos em sistema de rodízio.
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Na maioria das TVs educativas estaduais ainda prevalece o modelo estatal, com diretores indicados pelo Executivo. A saída para não emperrar as negociações neste quesito, já que o projeto da EBC exige que suas parceiras sejam emissoras de caráter público, foi colocar no contrato uma indicação para as representantes estaduais buscarem mudar seu modelo de gestão.
Na maioria das TVs educativas estaduais ainda prevalece o modelo estatal, com diretores indicados pelo Executivo. A saída para não emperrar as negociações neste quesito, já que o projeto da EBC exige que suas parceiras sejam emissoras de caráter público, foi colocar no contrato uma indicação para as representantes estaduais buscarem mudar seu modelo de gestão.
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A referência é a EBC, que conta com um Conselho Curador. Embora sua atual composição tenha sido indicada pelo Executivo, a própria lei que criou a estatal previa um processo de abertura, com a realização de consultas públicas para a indicação de novos conselheiros. Atualmente, está em curso a escolha de três novos membros, que será feita pelo presidente da República a partir de indicação pública por organizações da sociedade civil. Além da cláusula contratual, haverá um incentivo a mais para que as emissoras da rede abram mais espaços participativos na sua estrutura. Aquelas que caminharem para o modelo público de gestão contarão com a injeção de mais recursos pela EBC..
Póla Ribeiro, diretor do Instituto de Radiodifusão Pública da Bahia (Irdeb), vê a movimentação para gestão pública com “carinho”, por ser uma resolução da Carta de 2007 do Fórum de TVs Públicas, mas que foi tirada da prioridade em prol da consolidação da rede. Ribeiro lembra que a maioria das emissoras estaduais estão “jogadas ao acaso” e a transformação imediata em pública pode não ser acompanhada pela sociedade.
Póla Ribeiro, diretor do Instituto de Radiodifusão Pública da Bahia (Irdeb), vê a movimentação para gestão pública com “carinho”, por ser uma resolução da Carta de 2007 do Fórum de TVs Públicas, mas que foi tirada da prioridade em prol da consolidação da rede. Ribeiro lembra que a maioria das emissoras estaduais estão “jogadas ao acaso” e a transformação imediata em pública pode não ser acompanhada pela sociedade.
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Regina Lima vê no uso da multiprogramação no sistema digital como uma chance para se solucionar um dos principais obstáculos para mudanças na gestão: a relação com os governos estaduais. “A possibilidade de não ter uma única programação, na qual todo mundo cobra participação para divulgar suas ações, e gerar pelo menos três novos canais, poderá diminuir a pressão em cima da programação (das atuais emissoras educativas), para investirmos mais no caráter público”, explica a presidente da Abepec.
Regina Lima vê no uso da multiprogramação no sistema digital como uma chance para se solucionar um dos principais obstáculos para mudanças na gestão: a relação com os governos estaduais. “A possibilidade de não ter uma única programação, na qual todo mundo cobra participação para divulgar suas ações, e gerar pelo menos três novos canais, poderá diminuir a pressão em cima da programação (das atuais emissoras educativas), para investirmos mais no caráter público”, explica a presidente da Abepec.
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