Paraíba hoje: o perfil da crise
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Giovanny Lima (*)
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Reporto-me ao nosso queridíssimo paraibano Celso Furtado, a partir do título de suas memórias, que acabo de reler - onde relata com máxima fidedignidade sua rica experiência como planejador na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste(Sudene) e no cargo de Ministro do Planejamento - para caracterizar a administração do Estado da Paraíba na atualidade: “A fantasia organizada”.
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Mais que restritos índices de crescimento econômico, é essencial que Paraíba recupere sua capacidade de planejar. Um planejamento participativo e flexível do desenvolvimento, com real promoção da justiça social; negociado e pactuado, com intensa e permanente participação, principalmente dos trabalhadores e representações dos movimentos sociais, real expressão da sociedade civil organizada. Sem isso, continuaremos perplexos, assistindo a existência de um Estado e um Governo desfilando através da monumental publicidade, práticas de paternalismo, populismo, clientelismo e assistencialismo estéril. O que impede a distribuição efetiva da renda e riqueza no território paraibano?
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A Paraíba se defronta com graves problemas, dignos de enfrentamento e urgente superação, entre os quais destacamos: estrutura fundiária subdesenvolvida, com acentuada concentração da posse da terra, produtora de marginalização social de milhares de trabalhadores; elevado índice de analfabetismo absoluto e funcional; grande evasão escolar, sobretudo das crianças e jovens; sub-aproveitamento do patrimônio cultural, arqueológico, arquitetônico, ecológico e histórico, como atributos capazes de incrementar o turismo no Estado; ausência de uma sistematizada e democrática política pública de defesa, proteção e valorização da rica e heterogenia arte e cultura popular, produzida pelos paraibanos; avanço do processo de desertificação em diversas áreas do território paraibano, notadamente nas regiões do Agreste e Sertão, identificadas por pesquisadores e veiculadas na imprensa; urbanização desordenada e acelerada, que evoluiu nos últimos quatro anos, com profundos impactos sócio-econômicos e ambientais em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Bayeux, Santa Rita e outras importantes cidades do Estado, ensejando a proliferação das favelas; déficit habitacional superior a 70 mil moradias; mais de 900 mil paraibanos estão vivendo em áreas onde não há saneamento básico; temos um expressivo contingente de crianças (menores de 14 anos) envoltas com o trabalho infantil; elevadíssimo índice de desemprego, vitimando principalmente os jovens na faixa etária de 17 aos 29 anos; crescimento das práticas de violência e criminalidade nas grandes cidades da Paraíba, com a permanência de uma polícia mal remunerada e mal aparelhada; superpopulação carcerária, além da ociosidade da maioria dos presos e inexistência de infra-estrutura adequada nos presídios, gerando freqüentes rebeliões; incipiente defesa, proteção e preservação de nossos principais ecossistemas, em todas as regiões do Estado – a tese do eco-desenvolvimento ou desenvolvimento sustentável não foi ainda assimilada.
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Por conta disso a flora e a fauna vem sendo destruída de forma avassaladora, com prejuízos visíveis para as atuais e futuras gerações. Quais os cuidados que o atual governo estadual vem assumindo com nossas bacias hidrográficas, a cobertura vegetal e o patrimônio energético da Paraíba? O que fizeram nos últimos 4 anos para elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em nosso Estado? O que diriam grandes vultos paraibanos sobre esta situação, se estivessem convivendo conosco? Nomes como: Pedro Américo, Augusto dos Anjos, Epitácio Pessoa, José Américo de Almeida, José Lins do Rego, Assis Chateaubriand, João Pessoa, Ministro Abelardo Jurema e Celso Furtado. Certamente ficariam muito decepcionados com a violação dos direitos que martiriza milhares de paraibanos.
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Como se percebe, não há um projeto claro, democraticamente construído e definido para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba. Muito embora existam excelentes contribuições técnico-científicas, edificadas com autenticidade por vários educadores e cientistas sociais de nossas principais academias: UFPB e UEPB, que continuam sendo negligenciadas e menosprezadas pelo vigente governo estadual. Compartilho da compreensão que nos dias atuais um valor mais alto se impõe: o conhecimento, pressupondo pesquisa científica, tecnológica e qualitativo padrão de educação em todos os níveis. O ápice de uma economia hoje é intangível, o que se chama de “capital intelectual”. Nesse sentido, é necessário que se introduza no cotidiano paraibano, como política de Estado e no dia-a-dia do cidadão, a “economia do conhecimento”. Mas será que a Paraíba tem chances de participar deste processo com a mediocridade imperando nas práticas governamentais?
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Se não fosse a rede de proteção social viabilizada pelo atual Governo Lula, através de vários programas sociais, tais como: Bolsa Família, Pão e Leite, Luz para Todos, Agente Jovem, ProUni, entre outros, teríamos uma verdadeira barbárie sócio-econômica sendo vivenciada pelas camadas populares da Paraíba. A simbiose ultra-conservadora PSDB-DEM representa profunda estagnação política e empecilho para implementação de novos paradigmas econômicos e sociais.
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Sem a pretensão de ter retratado a totalidade da tragédia econômica e social que assola a Paraíba, acreditamos que são necessárias medidas urgentes para reverter o panorama posto. Entre as medidas estão: erradicar a pobreza e a fome; garantir que todas as crianças concluam o ensino básico; fortalecer a agricultura familiar de subsistência; realizar um programa estadual de reciclagem e capacitação de professores do ensino fundamental e médio, com a conseqüente revitalização da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep); incluir a valorização do trabalho da mulher; criar um programa estadual de trabalho digno e produtivo para os jovens paraibanos; oferecer suporte a projetos de pesquisa e formação na área ambiental; integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas estaduais, evitando a perda de recursos ambientais.
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Também é essencial para a população que o Governo do Estado realize programas de apoio à saúde da mulher, como a melhoria da saúde materna; implante políticas de diversidade, com a inclusão de minorias étnicas; desenvolva profundos esforços de cooperação para realizar a Reforma Agrária na Paraíba, extirpando os latifúndios improdutivos; formule acordos de cooperação permanentes e convênios com as universidades públicas locais. Na Paraíba de hoje somos mais de 3.595.886 pessoas, de corações e mentes sensíveis, desejosos de uma realidade essencialmente mais justa, solidária, fraterna e verdadeiramente igualitária.
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(*) Mestre em Educação pela UFPB.
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