Loading

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Copyleft democratiza reprodução de obras
.
Daíza Lacerda (*)
.
A indústria da informação, com a expansão dos meios eletrônicos e digitais, tem contribuído para a reprodução de todo tipo de obra - sejam filmes, textos, imagens ou músicas. Na contramão da pirataria - ou cópia não autorizada de obras - os direitos autorais (copyright) estão cada vez mais difíceis de serem mantidos ou fiscalizados.
.
Para difundir livremente a produção e utilização de seus trabalhos por terceiros, artistas, escritores, fotógrafos e músicos vêm disponibilizando seus materiais sob a licença batizada de copyleft, onde o interessado pode usar e copiar a obra, mantendo os créditos para a fonte original. "Como o copyright significa direito de cópia, podemos dizer que o copyleft visa exatamente o contrário, ou seja, a exclusão desse direito de reprodução, tornando (principalmente em matéria de programa de computador) um direito de reprodução aberto, em que não haja necessidade de autorização. A obra pode ser reproduzida livremente, com o consentimento expresso do autor, na esfera dos direitos patrimoniais", esclarece o advogado João Augusto Cardoso, de Limeira, especialista em propriedade intelectual.
.
O conceito de copyleft teve origem no início dos anos 1980, quando o programador Richard Stallman, descontente com as restrições que os monopólios empresariais impunham aos programas de computador, impedindo o aperfeiçoamento dos sistemas, criou a Fundação do Software Livre (FSF, sigla em inglês). A idéia de Stallman era criar programas em "código aberto", que pudessem ser modificados e melhorados. Assim, nenhum programador poderia registrar o copyright, ou direitos reservados. Em 1984 surgiu então o copyleft, licença que visa garantir ao programador a liberdade de copiar, modificar e passar adiante o programa. A invenção de Stallman visava o aprimoramento do sistema, sem que fosse preciso pagar por isso.
.
O advogado João Cardoso explica que no Brasil, independente da licença, os direitos de autoria sobre programas de computador são garantidos desde 1998 por lei. "Assim, o software goza da proteção legal independentemente de registro". Criador do site BR-Linux.org, referência nacional em software livre, o administrador Augusto Campos complementa: "O software livre não necessariamente precisa ser gratuito". O site de Campos é dedicado ao Linux, um sistema operacional livre criado pelo finlandês Linus Torvalds nos anos 1990.
.
A proposta do copyleft é o uso comunitário, possibilitando contribuições voluntárias ao conteúdo, que agreguem melhorias. A adesão à licença vem crescendo com a propagação de diversos tipos de obras na internet. Exemplo é o site Creative Commons (CC), que tem a versão brasileira desenvolvida pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e apoio do Ministério da Cultura. O CC licencia trabalhos dando ao autor opções para o grau de proteção da obra, garantindo cópia e distribuição com os devidos créditos. O autor pode disponibilizar áudio, vídeo, imagens ou textos escolhendo se permite ou não uso comercial ou modificações na obra, ou optar pelo domínio público.
.
Os altos custos de uma publicação e mesmo as exigências das editoras contribuem para o aumento de livros eletrônicos - ou e-books - disponibilizados pela internet. "Isso acontece também com obras já protegidas que são disponibilizadas pelos próprios autores para livre reprodução e distribuição", ressalta Cardoso.
.
Benefício social
.
Com a demanda de informação e evolução dos meios digitais, a inclusão digital é um desafio. Para vencê-lo há várias ONGs trabalhando, como o Centro de Democratização da Informação (CDI) de Campinas, que alia tecnologia e cidadania. A entidade atende cerca de 120 jovens por ano. Voluntário do CDI e mestre em Engenharia da Computação pela Unicamp, André Bordignon fez uma experiência com o uso de software livre por pessoas sem acesso aos meios digitais: "Em um mundo em que cada dia mais a informática faz parte da nossa vida, temos de ter soluções alternativas para democratizar o acesso à informação. Atualmente somente 20% da população brasileira tem acesso à internet. Esse número é extremamente baixo".
.
A adesão ao software livre é crescente. Segundo o administrador Augusto Campos, cresce o uso do Linux, especialmente em servidores corporativos. Campos complementa: "O que não tenho dúvida é de que a expansão do conhecimento livre é um ingrediente que pode ajudar a fazer crescer muito mais a participação do Brasil no mercado de informática". André Bordignon concorda: "Hoje a inserção do software livre se faz cada dia mais presente nas empresas privadas. Várias prefeituras de esquerda também já adotaram. Temos de continuar firmes e confiantes na busca da democratização com baixo custo".
.
(*) Aluna de Jornalismo da ISCA Faculdades.

Nenhum comentário: