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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

A Soberania Alimentar e seus desafios

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As monoculturas em larga escala para a produção de alimentos foram introduzidas e acompanhadas pelos “pacotes tecnológicos” da “revolução verde” que, ao longo dos anos, têm envenenado e empobrecido a biodiversidade. Isso tem afetado em especial as mulheres, que em muitas comunidades ao redor do mundo são as principais responsáveis por cuidar da saúde, do abastecimento de água e da produção de alimentos, atividades muito atreladas à conservação da biodiversidade.
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Enquanto muito da diversidade foi perdida, foram introduzidas e avançaram monoculturas geneticamente modificadas (transgênicas), tais como: soja, milho, eucalipto, etc., aprofundando os impactos sobre a biodiversidade. Nas suas definições, organismos oficiais, como a Food and Agriculture Organization (FAO), apoiam e fortalecem o modelo monocultural, chamando, por exemplo, uma monocultura de eucalipto transgênica de “floresta” e, com isso, desconsiderando por completo a biodiversidade imensa de uma verdadeira floresta.
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O modelo monocultural em larga escala tem sempre alegado a sua suposta “produtividade” que, no entanto, não conseguiu evitar que cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo continuem passando fome. Vale esclarecer que essa “produtividade” está sendo contestada seriamente, inclusive pela ciência. O mais longo estudo nos Estados Unidos sobre o assunto comprovou que a agricultura sem insumos químicos é muito superior ao modelo convencional em termos de colheita e viabilidade(1). E mais: é fato que os camponeses, mesmo com todas as pressões vividas, continuam responsáveis pela produção da maior parte da comida consumida pela população mundial.
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E foram justamente camponeses e camponesas, organizados na Via Campesina, que no início da década de 90, desenvolveram o conceito de "soberania alimentar". Esse é um conceito amplo, que engloba enfoques especiais para enfrentar e estimular alternativas às políticas neoliberais que sustentam o paradigma de desenvolvimento dominante, fundamentado no comércio agrícola internacional liberalizado, na segurança alimentar baseada no comércio e produção industrial agrícola e de alimentos (agroindústria).
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Essas políticas, canalizadas em grande medida pelo “marco” internacional dado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial e demais organismos da política econômico-financeira internacional, têm sido responsáveis, dentre outras coisas, pela contínua expulsão de camponesas e camponeses de suas terras. Também têm sido responsáveis pelo crescente controle de algumas empresas transnacionais sobre a cadeia produtiva da produção das sementes até a venda dos grãos, o que tem provocado uma redução da soberania alimentar.
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Dentro dessa mesma lógica, há algumas décadas, está em curso um processo de apropriação e privatização de sementes no mundo por poucas empresas transnacionais ocidentais, o que se chama “patenteamento”. Hoje em dia, muitos camponeses se veem obrigados a comprar sementes, pagando “royalties” às empresas “donas” das mesmas, que enriquecem enquanto os camponeses perdem sua autonomia para reproduzir a vida na terra. E para as empresas é estratégico ter o controle sobre todas as sementes para continuar garantir o fornecimento para os agricultores.
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Mais recentemente, surgiu o conceito dos chamados “serviços ambientais”, para os quais elementos da biodiversidade como a água, a regulação do clima e a conservação do solo passam a ser comercializados, até mesmo nas bolsas de valores, abrindo margem para a “especulação com a natureza”. O fato é que seu valor necessariamente vai depender da oferta, o que resulta na lógica perversa de quanto mais destruição, mais poderá render um “serviço ambiental”. E tudo isso é chamado de “economia verde”.
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O que significa isso para as populações locais e, sobretudo, para a biodiversidade e a soberania alimentar? Significa mais pressão sobre os recursos naturais, sobre a biodiversidade, das quais essas populações dependem, o que resultará em mais expulsão de milhares de pessoas. E se, por acaso, sua permanência for aceita, a população não poderá mais interferir nos recursos, na biodiversidade. Isso é um desrespeito à sua cultura e reduz a soberania alimentar quando, por exemplo, elas são proibidas de fazer suas roças de subsistência, o que já está ocorrendo em diversas partes do mundo. Com isso, perdem controle sobre o território, perdem sua autonomia.
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Por isso, é muito importante que as comunidades hoje em dia busquem entender plenamente as propostas chamadas “verdes” que são feitas a elas, desde o mecanismo de carbono florestal – REDD+ – até a venda de serviços ambientais. Geralmente, são apresentadas como coisas boas que beneficiariam a comunidade e melhorariam o meio ambiente. Na realidade, são mecanismos que, por sua própria lógica, tendem a piorar o meio ambiente global, e pelo controle que querem exercer sobre o território das populações indígenas, tradicionais e rurais, afetarão profundamente a soberania alimentar de milhões de pessoas no mundo que querem conservar seus modos de vida.
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FONTE: http://ponto.outraspalavras.net
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