C O M U N I C A R T E

Políticas Públicas de Juventude (PPJs)

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Rômulo Halysson (*)
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Nos últimos 10 anos, o tema juventude ganhou projeção e complexidade no espaço público brasileiro. Embora a concepção dos jovens como um problema social permaneça forte, um outro movimento está se delineando. Cresce o reconhecimento de que a juventude vai além da adolescência, tanto do ponto de vista etário quanto das questões que a caracterizam e, de que as ações, projetos e políticas a ela dirigidas exigem outras lógicas, além da proteção garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Pela ação de ONGs, movimentos sociais, de outros segmentos e, principalmente, dos próprios jovens um amplo processo de afirmação da necessidade de reconhecê-los enquanto sujeitos de direitos vem ganhando força e legitimidade. Nesse contexto o tema da juventude impôs-se na pauta das políticas públicas, mas são muitos os desafios e muitas as concepções que buscam orientá-las. Diversos movimentos juvenis procuram – cada um a sua maneira – contribuir para a inserção das questões da juventude nos espaços públicos onde se negociam direitos e políticas através de diversas estratégias. Dentre as quais, produzir e disseminar conhecimento sobre a juventude, suas expressões, fortalecer os grupos e organizações como forma de promover e difundir o chamado “protagonismo juvenil” e apoiar a criação, o desenvolvimento e avaliação das políticas públicas de juventude pelos poderes constituídos.

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No Governo Lula esta pauta ganhou mais visibilidade com a realização Conferência Nacional de Juventude, proposta pela Câmara dos Deputados, articulada pela Comissão Interministerial do Governo Federal e, que deliberou a criação da Secretária e do Conselho Nacional de Juventude. Tais espaços dinamizaram a interlocução com as múltiplas juventudes do nosso país, como também, reproduziram ações no intuito de fomentar a discussão do tema e reduzir o índice de exclusão da população juvenil do Brasil.

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Atualmente, uma forte mobilização de diversos setores da sociedade como universidades, movimentos sociais e alguns governos municipais e estaduais comprometidos com a causa se aproximam no sentido de travar os diálogos necessários para o fortalecimento dos temas da juventude. Esse momento se apresenta como o instante mais estratégico para firmarmos a idéia dos jovens enquanto sujeitos de direitos.

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Em alguns estados e municípios, programas são desenvolvidos como forma de governos e prefeituras darem sua “parcela de contribuição” para a temática. Tais iniciativas isoladas, na maioria das vezes, acabam não tendo resultados interessantes. O que precisamos compreender, de fato, é a importância das políticas públicas de juventude como políticas de estado e não simplesmente de governos, que em alguns casos usam a tais programas como meras peças de publicidade para esta significativa camada da sociedade. Torna-se necessário a construção de uma rede de ações, sincronizadas desde a menor a maior que tenham resultados eficazes.

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Aqui em nossa cidade iniciativas vem tendo resultados animadores, o projeto "Juventude Fazendo Arte" da Prefeitura de João Pessoa – que leva oficinas de arte e cultura para os Centros de Referência da Juventude – vem tendo diversas vitórias sobre as celeumas sociais que assolam as muitas comunidades atendidas nestes locais. Nos CRJs o aprendizado nas oficinas é somado a rodas de diálogos sobre o universo juvenil e suas complexidades, participação social, protagonismo. Só em 2007 mais de 3.000 jovens passaram por estas oficinas.

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Enfim, a concepção que estereotipa o jovem como um problema, um risco para si mesmo e para a sociedade, precisa ser banida do olhar social e, os governos precisam assumir de fato o seu papel, a partir da busca de soluções aos problemas da contemporaneidade, que, efetivamente, assolam a vida da nossa juventude. Ainda há muito a se fazer, mas ninguém consegue correr se não der o primeiro passo, e ouvir a juventude, suas inquietações e possibilidades é o melhor começo.

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(*) Rômulo Halysson é estudante de Licenciatura em História pela Universidade do Vale do Acaraú (UVA), produtor cultural, diretor do Centro de Referência da Juventude Ilma Suzete Gama e secretário da Juventude Socialista Brasileira (JSB) em João Pessoa.
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