C O M U N I C A R T E

TV Pública / Educativa no Brasil
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Alexandre Fradkin (*)
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A televisão educativa foi implantada, no Brasil, sem obedecer a um planejamento que decorresse de uma política setorial de Governo. Algumas emissoras tiveram como raiz de sua criação razões de ordem política, outras deveram sua existência à tenacidade individual de idealistas, e poucas foram as que surgiram com objetivos explicitamente definidos.
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A primeira emissora educativa a entrar no ar foi a TV Universitária de Pernambuco, em 1967. Entre 1967 e 1974, surgiram nove emissoras educativas cujas razão social e vinculação eram as mais diversas. Em 1972, o MEC criou o Programa Nacional de Teleducação (PRONTEL), com o objetivo de coordenar as atividades de teleducação no País.
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Em março de 1978, por iniciativa da Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa – FCBTVE (TVE do Rio de Janeiro) e do PRONTEL foi realizado, em Nova Friburgo/RJ, o I Encontro Nacional de Dirigentes e Assessores de TV Educativa. Resultou na primeira tentativa de criar um Sistema Nacional para o atendimento das carências educacionais e a operacionalização de uma rede de transmissão de programas de caráter educativo mediante a atuação integrada das emissoras de TV educativa.
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A tentativa não vingou, servindo apenas para a formação de uma “redinha” - como foi chamada, à época - para a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 1978, na Argentina, em virtude da TV Cultura da Fundação Padre Anchieta de São Paulo deter os direitos para esta transmissão. Em setembro de 1979, por iniciativa das emissoras do Norte e do Nordeste, realizou-se uma reunião de caráter regional, em Fortaleza/CE, à qual compareceram representantes da TVE do Rio de Janeiro. Em função desta reunião, a TVE do Rio de Janeiro iniciou gestões, com apoio das emissoras do Norte e do Nordeste, para a implantação do Sistema Nacional.
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Em novembro de 1979, o PRONTEL foi extinto e substituído pela Secretaria de Aplicações Tecnológicas (SEAT). Sabedora das gestões iniciadas pela TVE do Rio de Janeiro, a SEAT convocou, em dezembro de 1979, todas as emissoras para uma reunião que resultou na criação do Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa (SINTED).
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Assim, criado informalmente em 1979, somente em 1982 o SINTED recebeu respaldo legal, por meio da Portaria MEC/MINICOM nº 162. Em 1983, com a inclusão das emissoras de rádio educativo, o Sistema passou a denominar-se Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa (SINRED) e foi regulamentado pela Portaria MEC nº 344.
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Em 1982, a Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa incorporou a Secretaria de Aplicações Tecnológicas e o Serviço de Radiodifusão Educativa (SRE), ao qual estava vinculada a Rádio MEC e alterou sua sigla de FCBTVE para FUNTEVÊ. Coube à FUNTEVÊ a responsabilidade pela coordenação político-administrativa e pela operação do SINRED, por ser a única emissora a ter acesso ao satélite.
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(*) Assessor da presidência da TV Educativa do Rio de Janeiro.
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