Diploma de Jornalismo: novamente em pauta
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O senador Inácio Arruda apresentou na última quarta-feira (04/11), relatório favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
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No relatório, Arruda ressaltou a importância do curso de Jornalismo. Em seu entendimento, a faculdade “não se resume a um estudo puramente técnico, pois ser jornalista não é apenas escrever bem. Por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo requer formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade”, afirmou o relator.
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Arruda vai contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que viu na exigência do diploma uma restrição à livre manifestação do pensamento. “A PEC visa resgatar a dignidade profissional dos jornalistas, fixando na própria Constituição que a profissão de jornalista é privativa do portador de diploma de curso superior em jornalismo, sem criar restrições à livre manifestação do pensamento e das informações, garantindo a democracia e a liberdade, pilares do Estado de Direito”, afirmou.
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De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC conta com a subscrição de 50 dos 81 senadores da República. A oposição apresentou requerimento que pedia a retirada do projeto da pauta, mas ele foi derrubado por 29 votos contra 10. A PEC deverá ser votada na próxima quarta-feira (11/11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Caso a proposta seja aprovada, será formada uma Comissão Especial, que apresentará um relatório antes de a matéria ser apreciada pelo Plenário.
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FONTE: http://www.comunique-se.com.br
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O senador Inácio Arruda apresentou na última quarta-feira (04/11), relatório favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
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No relatório, Arruda ressaltou a importância do curso de Jornalismo. Em seu entendimento, a faculdade “não se resume a um estudo puramente técnico, pois ser jornalista não é apenas escrever bem. Por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo requer formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade”, afirmou o relator.
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Arruda vai contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que viu na exigência do diploma uma restrição à livre manifestação do pensamento. “A PEC visa resgatar a dignidade profissional dos jornalistas, fixando na própria Constituição que a profissão de jornalista é privativa do portador de diploma de curso superior em jornalismo, sem criar restrições à livre manifestação do pensamento e das informações, garantindo a democracia e a liberdade, pilares do Estado de Direito”, afirmou.
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De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC conta com a subscrição de 50 dos 81 senadores da República. A oposição apresentou requerimento que pedia a retirada do projeto da pauta, mas ele foi derrubado por 29 votos contra 10. A PEC deverá ser votada na próxima quarta-feira (11/11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Caso a proposta seja aprovada, será formada uma Comissão Especial, que apresentará um relatório antes de a matéria ser apreciada pelo Plenário.
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FONTE: http://www.comunique-se.com.br
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