C O M U N I C A R T E

Brasil: diga NÃO à violência
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Claúdia Brandão Parise

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Quem de nós não se sensibiliza com a violência do dia-a-dia, com a miséria, a fome, a injustiça, o preconceito? Vivemos numa sociedade que cultiva o mito da cordialidade como forma ideológica de mascarar a prática histórica e cotidiana da violência em suas várias modalidades. Basta vermos os noticiários de TV, os jornais, revistas, para nos certificarmos de que, comumente, a violência é empregada no enfrentamento dos conflitos urbanos, familiares e institucionais.
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A violência e agressividade entram em nossas vidas em meio ao trânsito, à pressa e às obrigações que enfrentamos diariamente. Sendo assim, muitas vezes nos sentimos impotentes, temerosos, indefesos, ou pior, indiferentes a este problema. O fenômeno da violência vem a cada dia tomando maiores proporções. Ações preventivas precisam acontecer, a partir das organizações governamentais, não-governamentais e da sociedade civil como um todo.

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A violência estrutural característica da sociedade brasileira – marcada por profundas desigualdades na distribuição da riqueza social – faz com que aumente progressivamente o número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, gerando a injustiça social. Milhares de pessoas têm os seus direitos mais elementares violados devido ao profundo processo de espoliação a que são submetidas: direito à vida; à moradia; à saúde; à alimentação; à educação; à segurança; ao lazer, entre outros. A violência estrutural aliada à violência das relações de gênero e outras formas de violência (física, psicológica, sexual, negligência/abandono) ocorrem tanto no interior das famílias como nas demais instituições sociais: escolas, creches, hospitais, abrigos, etc.
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A violência doméstica/intrafamiliar é um fenômeno que acontece em todas as classes sociais e vem atingindo cifras espantosas, constatando-se não só episódios de violência contra a criança e o adolescente, mas também a violência da criança e do adolescente no ambiente familiar, escolar e comunitário. Entretanto, falar da violência intrafamiliar – que ocorre no espaço doméstico contra crianças e adolescentes – não é tarefa fácil. É necessário, primeiro, combater alguns mitos, como, por exemplo, o da maldade da infância e da bondade dos pais, os quais são reproduzidos ideologicamente de forma a tornar indiscutível, sagrada, a autoridade dos pais sobre os filhos e a obediência inconteste dos filhos perante os pais. Uma autoridade que, a princípio, seria exercida no mais legítimo interesse dos filhos.
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Outro mito que ainda existe na sociedade é o da família perfeita, harmoniosa, isenta de conflitos, e por isto mesmo incapaz de um gesto de violência. Uma das maiores dificuldades para enfrentar a questão é que as pessoas e, às vezes, até as próprias vítimas, consideram as agressões como normais, como se fizessem parte do processo disciplinador de educação. E por acontecer entre quatro paredes, num espaço privado, costuma ser camuflada por um verdadeiro “complô do silêncio”, do qual costumam participar pais, parentes, vizinhos e, infelizmente, até mesmo profissionais de diversas áreas.

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O enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. Trata-se de fenômeno complexo, provocado por fatores conjunturais, sociais, econômicos, políticos, religiosos, culturais, temporais, situacionais e até mesmo patológicos. Exemplos: conflitos do casal, desemprego, dívidas constantes, gravidez não aceita, abuso de remédios, alcoolismo, isolamento da família, distúrbios psicológicos, etc., que, conjugados aos estruturais, podem predispor a eclosão da violência contra crianças e adolescentes no seio de uma instituição familiar, na qual o poder se distribui desigualmente e onde a opressão dos mais fracos seja a regra socialmente aceita.

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O que podemos fazer frente a este fenômeno? É nosso dever comunicar às autoridades competentes todo caso de maus tratos suspeitos ou confirmados, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 13°, pois a omissão é passível de pena legal e pode até ter conseqüências fatais para as vítimas. Entretanto não basta notificar, a intervenção nestes casos requer sensibilidade, habilidade e alguns conhecimentos específicos

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