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quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Democratização da Comunicação

Não há nação democrática, sem haver também democracia na maneira como essa nação se comunica. Num país onde poucos grupos dominam os meios de comunicação social e não tem nenhuma vergonha de utilizá-los unicamente para se manter no poder e obter lucros, a luta pela democratização da comunicação se faz tão necessária quanto a luta pela democratização da terra, do capital, da saúde e da educação.
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Mas democratizar a comunicação vai além de quebrar o oligopólio das elites sobre a mídia. Ela deve ter como premissa o direito à comunicação, que não é só o direito ao acesso, mas também à produção e mediação de discursos sociais. Os indivíduos não são meros espectadores e nem merecem somente conteúdo de qualidade. Os meios de comunicação devem ser mediadores da mais variada gama de posições, visões, opiniões e idéias, desde que garantido o espaço de forma democrática e transparente.
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O momento é muito propício para essa mudança. Com o advento das novas tecnologias e com a convergência dos meios, abre-se uma oportunidade para se recomeçar direito. Além da ampliação das possibilidades midiáticas, processos regulatórios estão se iniciando e legislações antigas começam a ser revistas. É a hora e vez da participação da sociedade. É por isso que convocamos todos os interessados a engrossar as fileiras na luta contra este modelo atual capitalista, concorrente, para construirmos em seu lugar um modelo solidário e complementar. Um modelo em que o potencial educador, mobilizador e criador possa se desenvolver.
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Para por a boca no mundo
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Os veículos de Comunicação têm, como princípio fundamental, serem difusores da informação, sendo assim prestadores de serviços para a sociedade. Para o funcionamento de um veículo é preciso uma concessão, que é feita pelo Ministério das Comunicações. Ocorre que essa concessão não é privada, ela tem - é bom frisar - um caráter público, sendo a concessão pública um ato legal que visa oferecer a toda a sociedade um instrumento que lhe sirva e que sirva a todo o país.

Mas as concessões no Brasil têm sempre servido para favorecer a classe política dominante, transformando os meios de comunicação em um instrumento mantenedor da ordem vigente, de forma que movimentos sociais, sindicatos e comunidade não possuam também o seu instrumento de comunicação - sendo podados, portanto, em um direito fundamental de cidadania: a liberdade de expressão. Um veículo comunitário - universitário no caso da comunidade acadêmica - é o meio de expressão social da comunidade em que o veículo se insere. Busca valorizar o cidadão e as atividades regionais sem perder o caráter universal de ser um meio de comunicação, abrindo espaço para que os mais variados assuntos sejam debatidos de forma democrática, ampla e diversa. Um veículo comunitário é, principalmente, aquele feito com, pela e para a comunidade. Além de ser um forte instrumento para a melhoria das condições de vida, do grau de informação e da consciência crítica da população local e, consequentemente, da sociedade como um todo.
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Para nós, estudantes, a discussão gira principalmente em torno da forma de atuação e do papel que desempenhamos nos veículos universitários e comunitários. Esses são espaços que, além de ocuparem fatia crescente no mercado de trabalho, são fundamentais para nossa formação profissional e humana, pois têm um caráter de experimentação de linguagem e nos proporciona parceria com outros movimentos sociais.
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A luta pela Democratização da Comunicação enfrenta fortes barreiras, pois os detentores do poder (coincidentemente detentores das concessões) sabem que não se trata de um pequeno grupo de pessoas querendo brincar de radialista numa radiozinha de curto alcance no bairro em que mora, mas sim de milhares de pequenos grupos que fazem crescer a cada dia o número de rádios e TV's comunitárias e universitárias com total consciência da responsabilidade e do poder de fogo que isso tem, levando informação e debate para todo o Brasil. Democratizar a comunicação é muito mais do que aumentar o leque de opções midiáticas para a sociedade - é um grande passo para a real democratização do nosso país.
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