Políticas Públicas de Juventude em João Pessoa

Bertrand Sousa
.
O papel da sociedade civil, numa conjuntura ideal, é participar ativamente das decisões de governo, compartilhando suas experiências e necessidades, construindo coletivamente as soluções para os problemas, fiscalizando a atuação do poder público e, consequentemente, contribuindo para uma efetiva implementação das políticas públicas. Entre elas, destacamos neste artigo as Políticas Públicas de Juventude (PPJs), que podem ser definidas como um conjunto de ações coordenadas com objetivos públicos, direcionadas a garantia dos direitos e ao atendimento dos interesses da população jovem de um determinado território.
.
Geralmente são realizadas sob a forma de projetos, programas e ações, governamentais e não governamentais, que contribuem para a supressão da exclusão social através do aumento da escolaridade, da capacitação profissional, da consciência étnica, de gênero, de pertencimento ao local comunitário, entre outras formas de atuação. Através das PPJs, uma parcela dos jovens passa a construir novas maneiras de sociabilidade e produzir mais integração societária, que resulta em determinadas modalidades de inclusão, participação e emancipação.
.
Pensar em PPJs em épocas anteriores a 2003, por exemplo, significa voltar ao tempo em que a juventude era percebida no Brasil, na maioria das vezes, como agrupamento social formado por sujeitos-problemas, "rebeldes sem causa", sem direitos e necessidades específicas, vistos sempre com desconfiança. Uma época em que o assistencialismo era, basicamente, a única forma de atender a população do nosso país, independente da faixa etária.

Essa crítica é mais direcionada ao Estado Brasileiro, ao poder público em todos os níveis, que se preocupava apenas em "cuidar e proteger" os jovens, moralizar esses indivíduos, ao invés de potencializar suas ações e torná-los independentes, protagonistas de sua própria história. Ou seja, as concepções e políticas de juventude nas décadas passadas não apresentavam um enfoque estratégico e geral, pois eram criadas para resolver situações emergenciais e localizadas.

.

No mesmo período, a iniciativa privada e o Terceiro Setor desenvolviam programas, projetos, pesquisas e ações mais avançadas e conectadas com os anseios da juventude. Nesse contexto, destacamos a participação decisiva de movimentos sociais, instituições diversas e até organismos internacionais, que começaram a pautar a temática juvenil em grandes fóruns, festivais e conferências, possibilitando aos jovens mais visibilidade. Ou seja, serem percebidos como atores sociais do desenvolvimento e como sujeitos de direitos.

.
No município de João Pessoa, o processo de elaboração das Políticas Públicas de Juventude se desenvolveu gradativamente. A partir de 2005 foi criada uma Assessoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e cinco Centros de Referência de Juventude. Em 2007 surge a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação, com uma Coordenação de Juventude responsável por elaborar e articular os programas, projetos e ações voltados para a juventude da capital paraibana. Já o Conselho Municipal de Juventude foi criado pela Lei Municipal nº 11.820, de 11 de dezembro de 2009. Estes organismos têm atuado de forma integrada, em permanente diálogo entre si e com os jovens, garantindo avanços importantes para o desenvolvimento das PPJs na cidade.

.

Neste contexto, a participação dos jovens pessoenses tem sido efetivada a partir do diálogo e das parcerias estabelecidas com a Gestão Municipal em diversos momentos, como: nas conferências e semanas municipais de juventude, e principalmente no Conselho Municipal de Juventude, onde a sociedade civil ocupa 50% das vagas e pode deliberar, estudar, analisar, elaborar, discutir, propor, planejar, fiscalizar e representar a população jovem nas questões relacionadas às PPJs.

.
Em nossa avaliação, o grande desafio para o desenvolvimento da Política de Juventude em João Pessoa passa pela ampliação e otimização dos recursos financeiros aplicados nos programas, projetos e ações - desenvolvidas pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal em prol da juventude - associada à conscientização e colaboração entre os recursos humanos disponíveis e a máquina pública, de forma transversal e intersetorial. Em outras palavras, a juventude precisa ser observada com um olhar especial e suas demandas devem se tornar prioridade.
.
Para superar as dificuldades, propomos as seguintes estratégias de atuação: estabelecer mais parcerias com o Terceiro Setor (ONGs, OSCIPs, fundações empresariais, organismos internacionais, acadêmicos, entre outros); diminuir a burocracia, ações sobrepostas e conflitantes; realizar o mapeamento da juventude, para adequar as PPJs a realidade dos jovens; potencializar o trabalho e deliberações do Conselho Municipal de Juventude; promover intercâmbios entre profissionais que atuam com PPJs, a nível local, nacional e internacional; fortalecer a articulação entre as secretarias (intersetorialidade); criação do Núcleo Intersetorial de PPJs, uma rede de gestores trabalhando coletivamente em prol da juventude; formação continuada sobre juventude e PPJs para membros da Gestão Municipal; investir no capital humano, através de qualificação e reciclagem permanente dos profissionais; desenvolver o Plano Municipal de Juventude, em parceria com a sociedade civil; monitoramento, controle e avaliação constante das ações, programas e projetos; institucionalização das PPJs, através de leis especificas que garantam sua execução com elevado grau de qualidade; fortalecer os projetos e a produção juvenil através do “Empreender Jovem”; garantir à juventude o acesso à educação pública de qualidade; aprimorar mecanismos que facilitem a entrada dos jovens no mercado de trabalho e nas diversas formas de geração de renda; e, finalmente, criar condições materiais e simbólicas para o bom funcionamento dos Centros de Referência da Juventude (CRJs).