Festa das Neves terá mais de 50 atrações

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A capital paraibana vai receber mais de 50 atrações para comemorar seus 426 anos de fundação. Na ‘Festa das Neves 2011’, nomes como Zélia Duncan, 14 Bis, Vander Lee, Banda Black Rio, Bartô Galeno, Marcio Greyck e Banda Eddie subirão ao palco armado no Ponto de Cem Réis. A programação do evento, que começa sempre a partir das 19h, conta ainda com ‘Brincantes Brasileiros na Paraíba’, um encontro nacional de cultura popular tradicional, reunindo grupos de diversas partes do país, a exemplo do Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Amazonas. A realização é da Prefeitura de João Pessoa, através da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
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A programação da Festa das Neves deste ano inclui 16 shows de artistas e grupos locais e nacionais, sendo dois por noite. A abertura, no dia 30 de julho, será animada pelo cantor mineiro Vander Lee, por volta das 23h. Antes, às 21h, quem sobe ao palco é a cantora paraibana Mira Maya. Destaque também para a apresentação de Zé Lezin, no dia 3 de agosto, que vai homenagear o humorista Shaolin, que se recupera de um acidente automobilístico.
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A novidade da programação para a edição 2011 é o ‘Encontro Nacional de Cultura Popular Tradicional’, que reunirá mais 34 grupos e duplas, oriundos de diferentes regiões do Brasil. Todos vão se apresentar em palco instalado no Ponto de Cem Réis, a partir das 19h. Entre os convidados nacionais da cultura popular estão o Maracatu do Camaleão Olinda-PE), Franklin Cascaes (Florianópolis-SC), Coco do Galo Preto (Recife-PE) e Jongo do Pinheiral (RJ). Também haverá apresentações de grupos do interior paraibano como o Babau do Mestre Clóvis (Guarabira-PB), o Congos de Pombal (Pombal-PB), Reisado de Zabelê (Zabelê-PB) e a Ciranda Nova Odete de Pitar (Pilar-PB), só para citar exemplos.
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Isso sem falar de expressões bastante conhecidas na cidade, como a Ciranda de Vó Mera e seus Netinhos (Rangel), Cavalo Marinho Infantil do Mestre João do Boi (Bairro dos Novais) e Ciranda dos Tupinambás (Mandacaru), entre outros grupos e artistas. Será uma média de sete atrações por noite, incluindo shows e manifestações folclóricas.
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FONTE: http://pmjp.hagg.com.br
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Despoluição dos rios urbanos: por que não fazer?

Paulo Henrique Silva
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Presenciamos neste final de semana no Estado da Paraíba uma tragédia ambiental de grande amplitude, as fortes chuvas. De acordo com os centros de meteorologias, choveu no nosso Estado mais do que o esperado para todo o mês de julho. Do dia 15/07 ao dia 18/07 choveu aproximadamente 142,4 mm. O esperado para este mês de julho era 236,6 mm, informou a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
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Por conta disso, muitos lagos e rios sangraram e inundaram cidades. O governador estadual decretou situação de emergência em 26 municípios paraibanos, como por exemplo, o Rio Paraíba transbordou e inundou casas e estabelecimentos comerciais, causando transtornos para a cidade e principalmente para os moradores dos municípios de Santa Rita e Beyeux atingidos pelas inundações.
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Quando essas tragédias naturais acontecem, a população começa a se questionar de quem é a culpa? De quem foi à falha? Uma coisa temos certeza: não é culpa de Deus e nem da chuva, obviamente. O problema provém, desde o início, da formação das cidades brasileiras. Na criação das cidades, não se levou em consideração os rios urbanos. Casas, prédios e ruas foram construídos desordenadamente, sem planejamento urbano.
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Em seguida, no deparamos com a má conservação dos rios, onde lixos e entulhos são jogados sem nenhuma cautela. Vimos neste caso ausência de educação e desrespeito com o nosso meio ambiento. E o problema agrava-se ainda mais, pela falta de infraestrutura urbana, onde deveria ser feito, regularmente, um trabalho de despoluição dos rios e tratamento das águas.
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Mas o problema só é visto e considerado grave, quando chega o inverno e com ele o aumento da quantidade de chuvas. Mas agora já é tarde, as cidades e casas já foram alagadas, pessoas já morreram e outras estão desabrigadas. O que resta apenas é trabalhar na limpeza urbana e dar assistência aos atingidos.
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Enquanto o Poder Público e a sociedade não tiverem a real consciência da importância dos rios urbanos para o desenvolvimento das cidades, todo ano veremos essas tragédias naturais acontecerem. E cada vez mais com maiores consequências. Projetos de despoluição e tratamentos dos rios devem ser posto em prática e serem visto com prioridades nas ações governamentais, seja ela, em âmbito federal, estadual e municipal. Deveríamos seguir o exemplo das “sábias formigas” que trabalham no verão para descansar no inverno.
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FONTE: http://marciolacerdapbblog.blogspot.com
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Echelon, o mega-sistema de vigilância

José Arbex Jr.
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Talvez você não saiba, mas é perfeitamente possível que todas as suas mensagens por telefone, e-mail e/ou fax estejam sendo interceptadas por um gigantesco sistema eletrônico de espionagem – o assim chamado Echelon – e enviadas a um centro de informação situado nos Estados Unidos. Paranóia? Coisa de “esquerdinha” que fica fabricando “teorias conspirativas contra o imperialismo?” Antes fosse. O pequeno problema é que esse assunto já vem sendo debatido no âmbito do Parlamento Europeu, e é tão sério que ameaça causar uma crise diplomática entre França e Estados Unidos.
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As evidências da existência e das atividades do Echelon são contundentes. A “bomba” estourou no começo de janeiro de 1999, quando o Parlamento Europeu recebeu denúncias produzidas por seu Comitê de Avaliação Científica e Tecnológica, segundo o qual, “na Europa, todas as chamadas telefônicas, os fax e os textos transmitidos por correio eletrônico (e-mail) são regularmente interceptados e as informações de certo interesse retransmitidas, através do centro estratégico britânico de Menwith Hill, para o quartel-general da National Security Agency (NSA), agência central de espionagem americana”. O estudo afirma, ainda, que os Estados Unidos utilizaram o Echelon para praticar espionagem econômica e industrial na Rússia, China, América Latina e em países europeus, como a própria França.
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As denúncias apontavam dois casos confirmados de espionagem econômica pelo Echelon, que beneficiaram empresas americanas em detrimento de concorrentes europeus. O primeiro envolve o Brasil, mais particularmente o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia): em 1994, a empresa francesa Thomson perdeu o contrato de implantação do Sivam para a americana Raytheon, no valor de 1,4 bilhões de dólares. À época, o governo francês denunciou a prática de espionagem industrial pelos Estados Unidos, permitindo que a empresa americana oferecesse um preço melhor no processo de licitação, mas o assunto terminou em pizza, como, aliás, é de praxe nesse país. O outro caso comprovado aconteceu também em 1994, quando o consórcio europeu Airbus perdeu uma concorrência para a americana McDonnell-Douglas, “graças ao sistema de escuta eletrônica Echelon, que teria fornecido aos americanos detalhes da proposta européia”, afirma o relatório.
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O debate no Parlamento Europeu provocou uma certa reação no Brasil. Parlamentares da oposição chegaram a propor, no final de fevereiro, a formação de uma CPI para investigar o processo de licitação para instalar o Sivam. É claro que FHC foi totalmente contra a proposta. O porta-voz de FHC, Georges Lamazière, afirmou que, “do ponto de vista do governo”, não havia nenhuma irregularidade na licitação do Sivam e, apesar do relatório do Parlamento Europeu, o contrato não seria revisto. Para o governo, o que interessa é que a Raytheon teve proposta melhor do que a Thomson. Claríssimo. Somos mesmo uma colônia, como poderíamos nos atrever a questionar o direito que tem a matriz de nos espionar? Ora...
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Nick Fielding e Duncan Campbell, ex-funcionários do sistema, afirmaram aos investigadores do Parlamento Europeu que o Echelon foi utilizado para bisbilhotar até mesmo a vida de gente como o papa João Paulo II e a princesa Diana, além de organizações como a Anistia Internacional (AI) e o Greenpeace. Wayne Madsen, que trabalhou durante vinte anos para a NSA, declarou publicamente, em fevereiro deste ano, que “qualquer um que seja politicamente ativo eventualmente acabará na tela do radar da NSA”. O próprio governo americano, que nega formalmente a existência do Echelon, foi obrigado a declarar, em relação a esses casos comprovados de interceptação de informação industrial, que seus “recursos de espionagem” são utilizados contra empresas em “países amigos que fazem concorrência injusta a firmas dos Estados Unidos”.
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Descartada, portanto, a hipótese de que tudo não passa de “alucinações da esquerda conspirativa”, vamos agora descrever como funciona o Echelon, pelo menos segundo o pouco que dele se conhece. Aparentemente, o sistema começou a ser construído em 1948, bem no início da Guerra Fria, mediante um acordo secreto (e nunca admitido publicamente) assinado pelos Estados Unidos e quatros outros países de língua inglesa (Canadá, Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia), que formaram o Pacto Ukusa. O propósito original desse sistema era o de colher informações sobre a União Soviética e os seus aliados, no espírito da Doutrina Truman de fevereiro de 1947 - aquela que dizia que os Estados Unidos combateriam a ameaça comunista em qualquer parte do globo onde ela se manifestasse. O sistema, batizado como Echelon - palavra de origem francesa utilizada pelos militares de língua inglesa que significa, literalmente, escalão - foi colocado sob a direção da agência NSA.
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O sistema é integrado por cinco bases terrestres a partir das quais são interceptadas as comunicações telefônicas internacionais que passam pelos 25 canais Intelsat, segundo informa a revista “Cadernos do Terceiro Mundo” (nº 210, junho de 1999, página 63), citando o livro “Secret Power”, de Nicky Hager, publicado na Nova Zelândia. Cada país do Pacto UKUSA, exceto o Canadá, está encarregado de cobrir uma região do planeta. A base que controla a Europa é a já mencionada pelo relatório do Parlamente Europeu; a que controla o hemisfério americano, incluindo o Brasil, fica em Segar Grove, a 250 quilômetros de Washington; as regiões do Índico e do Pacífico são “monitoradas” por três bases terrestres: a de Yakima (base do exército americano a pouco mais de 200 quilômetros de Seattle), a de Waihopai (Nova Zelândia) e a de Geraldton (Austrália).
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O Echelon, segundo afirma o jornal britânico “The Independent”, é capaz de produzir pelo menos 3 bilhões de interceptações diárias. Os computadores empregados pelo sistema, chamados “dicionários”, são capazes de examinar, decodificar e filtrar quantidades imensas de mensagens alfanuméricas. Grupos de mensagens que contenham certas palavras-chave são imediatamente encaminhadas a órgãos específicos da NSA. Se você viu o filme “Seven: Os Sete Pecados” (David Fincher, 1995), sabe como isso funciona: os computadores das bibliotecas públicas americanas são programados para identificar e “fichar” automaticamente os seus usuários que requisitem livros contendo termos “perigosos”, tais como: xiita, Islã, fundamentalismo, comunista, etc. Já o filme “Inimigo do Estado” (Tony Scott, 1998) faz uma excelente descrição de como o sistema pode acionar os seus satélites, computadores e câmaras para espionar, localizar e perseguir qualquer pessoa, em qualquer parte do planeta.
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As semelhanças com o famoso Big Brother de George Orwell não são mera coincidência. Qualquer cidadão brasileiro tem razões de sobra para ficar seriamente preocupado, ainda mais agora, quando FHC começa a reconstruir os órgãos da ditadura militar, como o sinistro Serviço Nacional de Informações (SNI) e o Dops (agentes “especiais” da Polícia Federal treinados pelo FBI na luta contra organizações e manifestações populares). Não é comovente ver como estão irmanados, na mesma trincheira, o Echelon e os nossos arapongas? Você já não se sente parte do Primeiro Mundo?
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FONTE: Revista Caros Amigos, agosto 2000.
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Redes sociais como fonte para os jornalistas

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Gerson Luiz Martins (*)
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Nos últimos meses experimenta-se um crescimento acentuado no uso das redes sociais, entre elas e principalmente o Facebook. Mais do que uma rede de relacionamento entre amigos, o Facebook também é uma inesgotável fonte de pautas para jornais, programas de TV, rádio e Internet. Com o uso mais frequente e maior da rede pelas pessoas, se tornou uma fonte de pesquisa e, muito mais agora, uma fonte de pauta para os noticiários. Esse fato também está diretamente relacionado a utilização da redes sociais pela empresas, pelos políticos e pelo próprio governo, fonte principal de informações de interesse publico.
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A situação revela um outro lado, muito caro ao jornalismo, o processo de pesquisa e apuração da notícia. Com os dados disponíveis na Internet, nas redes sociais muitos repórteres se limitam a esse espaço para produzir suas reportagens. Sabidamente esse não é processo correto, ético, profissional para produzir uma notícia, muito menos uma reportagem. A produção da notícia, da reportagem requer pesquisa, apuração, trabalho de rua. Muitos fatos ocorridos nos países árabes durante as manifestações populares são veiculados, propagados pelas redes sociais. Essa é uma propriedade muito importante da redes sociais e contribuem para a democratização dos países. Promove a integração e ajuda na difusão das informações, até mesmo sem depender dos jornais, das TVs ou das emissoras de rádio. A mídia, como muitos chamam a internet, promove a difusão de informações, dos fatos políticos, sociais e econômicos.
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É inaceitável que um jornalista se limite a apurar as notícias somente com dados coletados na Internet. A produção de uma noticia requer a pesquisa prévia, que também pode ser utilizada a Internet, o agendamento das entrevistas com as fontes envolvidas na pauta, e em seguida a verificação dos dados apurados com as fontes em todos os meios possíveis e principalmente com outras fontes pessoais, documentais e até mesmo na Internet, nas redes sociais.
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A apuração das notícias nas redes sociais também não pode ser realizada de qualquer forma. No universo das redes sociais há informações confiáveis e há milhares de informações sem qualquer credibilidade. O processo de apuração na Internet não é tão simples como parece, não basta apenas digitar o tema procurado na busca do Google ou de qualquer outro buscador. Há critérios. O professor da UFSC, Elias Machado, dedicou um estudo amplo, publicado em livro – O ciberespaço como fonte para os jornalistas – para cobrir os principais aspectos relacionados a esse tema. A questão se revela tão importante para a prática profissional que o autor diz que “o jornalista deve operar em perfeita sintonia com o departamento de tecnologia das organizações”.
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A quantidade e a qualidade das fontes na Internet é complexa. Cotidianamente os jornalistas se perguntam onde vou buscar as informações que necessito, quais organismos, entidades confiáveis, quais informações são confiáveis na Internet? Há milhares de fontes espalhadas em escala mundial. É preciso, portanto, critérios para que o repórter não fique prolongadas horas apenas no trabalho de pesquisa. Em todos os veículos noticiosos tempo é um item muito caro, precioso e a notícia não pode esperar muito para ser difundida. Então, como produzir matéria de qualidade em tempo cada vez mais escasso e com uma quantidade infinita de fontes?
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Na atualidade, o jornalismo deve se pautar pelo conteúdo, pela veracidade das informações, pela amplitude na cobertura do fato. A internet supre o cidadão das informações cotidianas de forma imediata. As redes sociais potencializaram essa difusão de informações. Muitas empresas, órgãos públicos, organizações não-governamentais (ONGs) promovem distribuição da informação diretamente ao publico de interesse dessas entidades. Assim, o produto jornalístico não pode ser mera cópia daquilo que está difundido, inúmeros portais de noticias simplesmente copiam e colam as informações, sem qualquer tratamento jornalístico. As informações que o usuários da internet acessam no portal do governo estadual são as mesmas que leem nos portais jornalísticos. Para que servem então esses portais? Apenas para publicar informações e, principalmente, fotografias da elite pelos colunistas sociais?
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O verdadeiro Jornalismo, aquele que sobreviverá na profusão de informações publicadas na internet é aquele que prima pela qualidade, pela precisão da informação. Interessa a leitor, ao cidadão que busca noticias a cada dia a riqueza da informação jornalística, ou seja, muito mais do que eu leio nos portais jornalísticos das organizações empresariais, governamentais ou não-governamentais. Está claro que a difusão das informações pelas diversas entidades se apresenta em estado bruto e busca favorecer, “falar bem” da própria entidade.
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(*) Jornalista profissional diplomado e professor da UFMS.
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FONTE: http://www.msaqui.com.br/colunistas
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Sistema de Assistência Social vira lei

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A lei que cria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) entrou em vigor nesta quinta-feira (07/07), ao ser publicada no Diário Oficial da União. Com o SUAS transformado em lei – o sistema já existia, mas graças a um ato jurídico frágil, cuja manutenção só dependia do governo de plantão -, a proteção social ganha status de política de Estado e forçará prefeitos, governadores e presidente a cumpri-la.
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A lei define e deixa claro o que municípios, estados e Governo Federal estão obrigados a fazer para prestar assistência a crianças, adolescentes, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. E qual é a estrutura que o SUAS deve ter – uma rede de centros de atendimento e apoio às pessoas, semelhante aos postos de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
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O ministério do Desenvolvimento Social acredita que vai precisar de algum reforço orçamentário para seguir todos os dispositivos da nova lei. A estrutura da rede SUAS ainda precisa chegar a 0,5% das cidades brasileiras, por exemplo. Para este ano, o ministério dispõe de R$ 43 bilhões. Em 2005, início de implantação do SUAS por meio de uma portaria, o orçamento era de R$ 16 bilhões.
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Ao sancionar o SUAS, a presidenta Dilma Rousseff disse que a lei será “determinante” para o “êxito” do programa federal de tirar 16 milhões de pessoas da miséria. “A estrutura brasileira de assistência social será a base para as ações de busca ativa e para o cadastramento das famílias ainda não incluídas no cadastro único”, afirmou Dilma, no ato de sanção da lei.
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A “busca ativa” citada por Dilma é a procura que o Estado Brasileiro fará por 800 mil famílias que o governo acredita terem direito ao Bolsa Família mas não recebem o benefício. Essa ação faz parte do 'Programa de Combate à Miséria'. Ao descobri-las, o governo irá inscrevê-las no Cadastro Único do Bolsa Família, que hoje tem 21 milhões de famílias, das quais 13 milhões têm direito ao pagamento. Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o 'Programa de Combate à Miséria' e a lei do SUAS “trazem para o centro da agenda do País a prioridade de superar a extrema pobreza”.
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FONTE: http://www.cartamaior.com.br
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Comunicação alternativa aos meios tradicionais

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Marcelo Pimenta e Silva
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Uma das principais justificativas para o surgimento das rádios comunitárias é o desejo de combater a manipulação das notícias divulgadas pelas grandes empresas de comunicação e apresentar um outro lado, o lado das minorias sociais. Esse “outro lado da moeda” desenvolveu-se com profusão nas últimas três décadas, levando, na maioria dos casos, informações de grupos e comunidades, que quando aparecem no discurso jornalístico sofrem uma profunda descaracterização de sua realidade e objetivos. Essa espécie de comunicação fora dos grandes núcleos comerciais estabelece um conceito de mídia alternativa, ou independente, que hoje é cada vez mais amplo e exige uma profunda análise e estudo do seu caráter de promotor de informação ao público.
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A importância de observar o público a que são direcionadas tais propostas é importante para uma observação mais completa, pois na maioria dos casos esses veículos de comunicação são de ordem segmentada e atendem uma demanda social. Ou seja, surgem com um propósito, seja comunitário, religioso ou até político. Atualmente, dentro da ideia de comunicação alternativa, existe uma gama de meios que diferem em seu formato, mas que têm como objetivo comum serem uma alternativa aos meios tradicionais. Podem ser citados os sites pessoais, os blogs; os jornais de circulação pequena; os fanzines; as rádios e TVs comunitárias; chegando até mesmo a propostas como o grafite em metrôs e muros, por exemplo.

Com mais de uma década de aprovação da Lei 9.612/98 – que regulamenta a radiodifusão comunitária –, a fiscalização dos órgãos de justiça segue muitas vezes sendo realizada de forma arbitrária, coibindo a utilização das rádios pelas comunidades. Contudo, a cada ano que passa, essas mesmas comunidades apoiam maciçamente seus instrumentos de comunicação de base e natureza social. Enfrentam fiscais e policiais, na tentativa de evitar apreensões de equipamentos, fechamento de rádios e prisões sem mandato, além de auxiliarem no funcionamento destes espaços considerados como “a comunicação dos excluídos”.
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Mesmo com tal motivação para lutar pelo direito de terem legalizadas as rádios comunitárias, ainda são diversos os percalços e problemas enfrentados pelas emissoras. A burocracia para que seja concluído o processo de legalização é o principal fator. Uma das causas para essa demora é que há uma enorme demanda por espaço, visto que o espectro radioelétrico nacional está saturado, o que justificaria a ressalva dos órgãos oficiais em conceder as licenças. Conforme dados de 2000, em todo país havia 9.521 pedidos, sendo que apenas 917 passaram do MiniCom para o Congresso.
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Os entraves continuam no sentido de que a lei de radiodifusão comunitária (Lei 9.612/98) restringe a operacionalidade, bem como “sustenta” o caráter criminoso às rádios comunitárias. Primeiro, porque determina que uma rádio comunitária deve representar legalmente uma iniciativa formada por uma comunidade sem fins financeiros, coibindo assim anunciantes. Sem propaganda, como as rádios comerciais, as emissoras devem operar com ajuda da comunidade, ou através de apoio cultural. O sentido dessa publicidade é o mesmo das emissoras legais, mas para fins legais deve ser difundida como um “auxílio” de uma empresa ou anunciante para incentivo da proposta cultural da emissora. A emissora comunitária que vender espaços em sua grade é fechada. Contudo, os principais motivos que levam ao fechamento das rádios se dão nos quesitos de alcance e potência.
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Conforme a Lei, a antena transmissora de uma rádio comunitária não deve ultrapassar de 30 metros de altura. O raio de alcance no espectro eletromagnético deve ser igual ou inferior a mil metros, a partir da antena. A área de cobertura é de apenas 1 km de raio, o que reduz o conceito de comunidade a aspectos meramente físicos, tudo isso porque restringe o alcance da emissora a um espaço inexpressivo, além de excluir as comunidades rurais ao serviço. Os transmissores devem funcionar com 25 watts. Também só podem operar em uma frequência estabelecida em cada cidade. Mesmo contendo todos esses quesitos devem aguardar a concessão do Ministério das Comunicações.
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A coibição ao funcionamento das rádios comunitárias ainda é vista como um atentado à democracia e o acesso irrestrito à informação. Os agentes da Polícia Federal compreendem ações de combate ao crime, quando requisitados pela Anatel, órgão que fiscaliza as rádios comunitárias. São apreendidos equipamentos e até prisões são determinadas, gerando situações que determinam ainda mais a aparência de atividade criminosa para as rádios. Conforme o professor e coordenador do informativo eletrônico Sete Pontos, Adilson Cabral, a Lei 9.612/98 e o Decreto 2625/98 precisam ser alterados para que as rádios alcancem seu funcionamento prático, se não os atores envolvidos com comunicação comunitária continuarão a esgarçar os limites legais para conquistar seus objetivos.
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Instrumentos de inclusão social
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As rádios comunitárias ganharam cada vez mais espaço nestas últimas décadas pela facilidade de acesso à tecnologia e por oferecer informação e espaço a um público que não se vê representado em emissoras comerciais. Ao contrário, numa emissora comunitária os atores sociais têm acesso aos colaboradores da rádio, podem até mesmo interagir com maior facilidade, além de que para o comércio de uma comunidade fica mais viável colocar seu anúncio ali do que numa emissora de maior porte. Esse fator, o econômico, talvez auxilie na estigmatização das rádios comunitárias como “organizações criminosas”. Essa perseguição e a burocracia para o funcionamento de uma rádio comunitária, bem como o uso destes meios alternativos para fins políticos, podem até resultar numa imagem negativa para as emissoras, porém é vital a existência deste tipo de comunicação para o funcionamento da democracia no Brasil.
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As rádios comunitárias, atualmente, podem ser declaradas como instrumentos de inclusão social. Além disso, a comunicação exercida por estes veículos comunitários funciona como integradora social. Portanto, o tema deve ser cada vez mais debatido e até mesmo pesquisado, para que os processos de legalização sejam mais rápidos, como também a própria legalização destas rádios acabe com a imagem preconceituosa que ainda existe para quem desenvolve tal comunicação alternativa e popular no Brasil.
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FONTE: www.observatoriodaimprensa.com.br
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Sobre o conceito de cultura

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Idelber Avelar
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“Cultura” é daquelas palavras escorregadias, aparentemente simples, que com frequência são usadas com sentidos não só diferentes, mas antagônicos. Mais produtivo que estabelecer qual é a definição “correta” de cultura seria observar quais os sentidos adquiridos pela palavra ao longo do tempo e o que eles nos dizem sobre os seus referentes no mundo real. É o que tento fazer na coluna deste mês.
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Palavras-Chave, do marxista britânico Raymond Williams, obra publicada no Brasil pela Boitempo, é um ótimo guia do assunto. “Cultura” vem do verbo latino colere, que combinava vários sentidos: cultivar, habitar, cultuar, cuidar, tratar bem, prosperar. Do sentido de habitar derivou colonus. Têm, portanto, origens comuns as ideias de colonização, culto e cultura. Já em Cícero (106 a.C. - 43 a.C.) aparece o sentido de cultura como “cultivo da alma”, mas é mesmo a partir do Renascimento que se consolida a analogia entre o cultivo natural e um desenvolvimento humano. É nesse sentido que Thomas More, Francis Bacon ou Thomas Hobbes, nos séculos XVI ou XVII, falam de “cultura da mente” ou “cultura do entendimento”. É uma metáfora derivada da analogia com o sentido material, agrícola do termo.
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A naturalização dessa metáfora fez com que se cristalizasse o sentido de cultivo humano, e nos séculos XVIII e XIX o termo “cultura” começa a aparecer como autossuficiente, dissociado do objeto desse cultivo. Até o século XVIII, tratava-se sempre da cultura de alguma coisa, fossem plantações, animais ou mentes. A partir daí “o processo geral de desenvolvimento intelectual, espiritual e estético foi aplicado e, na prática, transferido para as obras e práticas que o representam e sustentam”. Em outras palavras, firma-se ali o sentido de “cultura” como um bem que alguns possuem e outros não. Esse sentido permanece conosco, quando dizemos que alguém é “culto” ou “tem cultura”. É uma acepção excludente da palavra, que com frequência ganha contornos, inclusive, aristocráticos.
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Com a antropologia, no final do século XIX e, especialmente, no século XX, volta-se às raízes materiais do conceito de cultura, mas agora com ênfase na sua universalidade humana. “Cultura” passa a ser entendida como o conjunto de valores, crenças, costumes, artefatos e comportamentos com os quais os seres humanos interpretam, participam e transformam o mundo em que vivem. Nenhuma comunidade humana está excluída dela, embora, também com a antropologia, solidifique-se o processo que faz de “cultura” um substantivo passível de ser usado no plural. As culturas humanas são múltiplas, diferentes, irredutíveis entre si e, acima de tudo, não são hierarquizáveis. Na acepção antropológica do termo, não há sentido em se falar de mais ou menos cultura, ou de culturas superiores ou inferiores a outras. Há uma veia radicalmente relativista na concepção antropológica de cultura, que se realiza em sua plenitude na obra de Franz Boas.
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Nos debates sobre política cultural, é sempre instrutivo observar com qual sentido cada interlocutor usa o vocábulo “cultura”. Do ponto de vista antropológico, não teria sentido dizer, por exemplo, “levar cultura para o povo”, posto que qualquer povo está inserido em sua cultura — ele não seria povo sem ela. Mas é frequente que assim se designe a função dos Ministérios ou das Secretarias da cultura. Tampouco teria sentido, exceto na acepção excludente e aristocratizante apontada acima, falar de “produtores de cultura” como uma classe à parte, diferente daqueles que seriam seus meros consumidores. Mas não é incomum, em discussões sobre política cultural, a desqualificação de interlocutores como sujeitos que supostamente estariam “fora” da cultura ou que não seriam “da área” da cultura. Ora, não há seres humanos vivendo em sociedade que estejam fora da cultura.
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O uso excludente do termo se reproduz quando se igualam os “produtores de cultura” à chamada “classe artística”. Essa é a sinédoque — redução do todo a uma de suas partes — que me parece mais daninha nas discussões sobre política cultural. A cultura é a totalidade das formas em que um povo produz e reproduz suas relações com os sentidos do mundo. Reduzi-la às indústrias cinematográfica, teatral e fonográfica é reeditar a exclusão segundo a qual alguns produzem cultura e outros a consomem. Implicitamente, é ignorar e desprezar o fazer cotidiano de milhões de brasileiros. Não há por que um pequeno conjunto de profissionais das citadas indústrias, concentrados principalmente em duas cidades brasileiras, se apresentarem como os representantes da área de responsabilidade do Ministério da Cultura. Essa redução atende a interesses nada republicanos e é incompatível com uma concepção democrática de cultura.
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Um Estado que tivesse democratizado completamente sua concepção de cultura seria então, no limite, um Estado em que cineastas, atores e compositores não fossem percebidos como sujeitos da cultura mais que pedreiros, domésticas ou camponeses. Seria um Estado em que a conversa jamais incluísse expressões como “pessoas que não são da área da cultura”. Seria um Estado onde a ideia de “levar cultura ao povo” não fizesse sentido. Seria um Estado que soubesse encontrar, valorizar e construir pontes entre os muitos fazeres culturais que já estão acontecendo em seu território. Um Estado onde seria impensável que um agente do poder público se apresentasse como representante dos “criadores de cultura”, a não ser que com essa expressão o agente se referisse à totalidade dos que vivem sob a égide desse Estado. Seria um Estado que genuinamente captasse a cultura como a totalidade dos sentidos do fazer humano.
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Mais que nomes, cargos, tendências, correntes e conchavos, os acalorados debates em torno do Ministério da Cultura que têm tido lugar no Brasil nos últimos meses são uma oportunidade para que se repense essa questão de fundo: qual é a compreensão de cultura que queremos, quais são as visões e conceitos de cultura que fazem justiça à nossa experiência como povo.
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FONTE: http://www.revistaforum.com.br
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