C O M U N I C A R T E

Índio quer respeito!

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Priscila Lima
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Por definição dos colonizadores, índio é um aborígine das Américas, membro de determinada comunidade indígena – grupo pertencente a um povo que se considera parte distinta da sociedade nacional, em virtude da descendência dos primeiros habitantes do Brasil. Na Paraíba já tivemos muitos grupos indígenas, como: Tabajara, Potiguara, Cariri, Canela, entre outros. Hoje em dia temos apenas Potiguaras, que habitam regiões da Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação (litoral norte da Paraíba).
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O Direito Indigenista diz respeito às normas positivadas, com vistas a reger as relações entre índios e não-índios. São regramentos pensados, elaborados e votados pelos legisladores – não-índios – que nunca tiveram como prioridade a proteção e a garantia dos direitos indígenas. Esse é o principal motivo que fez esta categoria do Direito evoluir tão pouco nestes cinco séculos de invasão colonialista. Já o Direito Indígena é formado por regras postas aos índios nas aldeias, com vistas a reger as relações entre indivíduos, famílias, grupos e povos. Diferente do anterior, não é positivado, é consuetudinário. Ou seja, não é votado, mas extraído das relações e vivencias milenares dos povos indígenas. Por isso contém grande carga moral e cultural. O Direito Indígena tem evoluído com objetivo de se adequar às novas realidades das minúsculas aldeias espalhadas pelo Brasil.

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Os índios e os não-índios que lutam em defesa dos seus direitos, formam um movimento social e político chamado Indigenista, mediante o qual afirmam suas identidades étnicas e culturais. Ou seja, querem ser reconhecidos como grupos humanos culturalmente distintos da sociedade dominante. Sendo assim, lutam para garantir e assegurar o reconhecimento às suas terras de ocupação tradicional e para que respeitem seus direitos.

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O primeiro – e maior deles – é o reconhecimento às terras tradicionais, com sua necessária demarcação. Os índios também lutam para ter uma educação que resgate sua história e contribua para reforçar sua identidade. Além disso, desejam melhores condições de saúde, através de políticas públicas realizadas sem discriminação. Isso implica e impõe a adoção de estratégias especiais, que considerem as práticas tradicionais de medicina popular – uso de plantas e raízes medicinais – aliadas ao trabalho de médicos e demais profissionais da saúde, para atendimento às comunidades. Os povos indígenas querem ainda que sua cultura e crenças sejam respeitadas.

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Se para todo ser humano a vida é o direito mais elementar, para o índio tão elementar como a vida é a terra. Isso porque o índio identifica a terra, e a terra dá identidade ao índio. É esse lugar que vai fazê-lo ser o que é. Por isso é importante lutar pela demarcação das terras indígenas e pela remoção (retirada) dos não-índios, que invadiram e ainda estão invadindo áreas que não lhes pertencem. Segundo o ex-professor da UFPB, José Wagner, os índios são donos das suas terras e titulares do seu patrimônio histórico e cultural. Entretanto, ainda existe um grande descaso do Estado Brasileiro com relação a estes aspectos.

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Os registros históricos revelam que não houve combate à extinção dos povos indígenas, vítimas do genocídio e etnocídio europeu. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi criada com o objetivo modificar essa realidade, mas devido à complexidade que envolve o tema – entre outros fatores – ainda não conseguiu atender todas as demandas indígenas. “A Funai deveria ser mais defensora. Contudo, em função da política, pessoas inabilitadas ocupam cargos na instituição sem conhecimento da causa. É preciso que todo povo indígena esteja disposto a lutar em defesa dos seus direitos. Só assim garantirá para si e para seus filhos o direito de ser índio, viver como índio, em terras de índio”, disse José Wagner.